Artigo de periódico
Poder regulamentar e poder disciplinar do empregador
Artigo de periódico
Poder regulamentar e poder disciplinar do empregador
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183333In
Source
GONÇALVES, Emílio. Poder regulamentar e poder disciplinar do empregador. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 74, p. 65-68, jul./ago. 1988.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico
[por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ... -
Parassubordinação e teletrabalho: novas formas de trabalho
[por] Trata das novas formas de relação de emprego, que são resultados de grandes transformações tecnológicas vivenciadas no mundo atual, no qual possibilitam a estes trabalhadores a prestação laboral de modo diverso ao do empregador subordinado clássico, e como tais tem a disposição de modos diversos do habitualmente ... -
Contrato psicológico: um fator implícito do contrato de trabalho
[por] Demonstra a presença do contrato psicológico na vigência do contrato de trabalho. Para isso, faz-se necessária a revisão teórica do Contrato Individual de Trabalho e dos conceitos do Contrato Psicológico, descrevendo e explicando sua formação e sua importância na relação entre as partes interessadas. O contrato de ... -
Os limites da responsabilidade objetiva
Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ... -
Teletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17)
Analisa o fenômeno do teletrabalho, desde seu surgimento até a apresentação de seus conceitos e modalidades, traçando uma linhagem histórica sobre a modificação do trabalho ao longo do tempo e alcançando a atual regulamentação dada pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017. Quanto às suas vantagens e desvantagens, ... -
O abuso do direito e seus reflexos na relação contratual empregado e empregador
Estuda os direitos dos sujeitos na relação contratual, discutindo e apontando os reflexos quando há o abuso desses direitos na relação. Utilizou-se o método revisão de literatura, de natureza descritiva e apresentação dos resultados na forma qualitativa, baseada na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa, via ... -
Hipersuficiência do trabalhador: presunção relativa ou absoluta?: limites à prevalência do negociado pelo hipersuficiente sobre o legislado
[por] Tem por fim identificar a real extensão e profundidade interpretativa do tipo de empregado a que se refere o parágrafo único do art. 444 da Consolidação das leis do trabalho, bem como estabelecer os limites à prevalência, sobre a legislação trabalhista, do que ele vier a negociar com o respectivo empregador. -
Resolução n. 75, de 12 de maio de 2009
Edita normas destinadas a regulamentar e uniformizar o procedimento e os critérios relacionados ao concurso de ingresso na carreira da magistratura do Poder Judiciário nacional. -
Liberdade de expressão, fake news e os limites da manifestação do pensamento
Analisa o valor constitucional denominado liberdade de expressão, (art. 5º, IV, art. 220, CF/88), bem como expresso no art. 19, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como definido pela Lei n. 2083/53, que regula a liberdade de imprensa. E também analisar o fenômeno da fake news, que em certa medida pode ...
