• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Os direitos sociais na Constituição brasileira

    Romita, Arion Sayão | jun. 1988
    Thumbnail

    PDF (944Ko)

    RVBI
    000440213
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Os direitos sociais na Constituição brasileira

    Romita, Arion Sayão | jun. 1988
    PDF (944Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/183331
    Description
    Trabalho apresentado às I Jornadas Ibero-americanas de Direito do Trabalho (1.: 1988: Aracaju)
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 13, n. 73 (maio/jun. 1988)
    Source
    ROMITA, Arion Sayão. Os direitos sociais na Constituição brasileira. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 73, p. 70-82, maio/jun. 1988.
    Sujet
    Direito do trabalho, Brasil ; Constituição, Brasil ; Crise econômica, Brasil ; Demissão, Brasil ; Direito de greve, Brasil ; Estabilidade no emprego, Brasil ; Relação de emprego, Brasil
    RVBI
    000440213
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crise financeira e a valorização do trabalho humano 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | fev. 2009
      A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no contexto da empresa 

      Almeida, Renato Rua de | maio 2005
      Demonstra que a teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002 contribuirá certamente para que a regulação de emprego seja centrada na realidade da empresa, tendo em vista sua maior efetividade, e demonstrará quais os instrumentos jurídicos adotados pelo Direito do Trabalho moderno para atingir tal desiderato. Para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A decisão do Tribunal Supremo na Espanha que reconheceu a relação de emprego dos trabalhadores da Glovo: influência para o ordenamento jurídico brasileiro? 

      Garcia, Ivan Simões; Braz, Alexander Heleno | mar. 2022
      [por] Analisa a Sentença n. 805/2020 do Tribunal Supremo espanhol, que reconheceu a relação de emprego entre a empresa Glovo e os seus entregadores. A metodologia utilizada no trabalho partiu de uma análise documental quantitativa por meio da qual descrevemos, com base na decisão do Tribunal Supremo da cidade de Madri, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Deveres do empregado na execução do contrato de trabalho 

      Romita, Arion Sayão | nov. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípios em conflito: autonomia privada coletiva e norma mais favorável: o negociado e o legislado 

      Romita, Arion Sayão | set. 2002
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perspectivas da reforma trabalhista 

      Romita, Arion Sayão | set. 2007
      [por] Analisa as perspectivas da reforma trabalhista no Brasil. O artigo enfrenta, num primeiro momento as razões históricas da urgência da reforma e, em seguida, os parâmetros para sua implantação. Tais parâmetros baseiam-se na necessária segurança jurídica, bem como no abandono do paternalismo. Ademais, a reforma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19 

      Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020
      Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro 

      Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009
      Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.