• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A nova Constituição, a companheira e a seguridade social

    Fernandes, Anníbal | out. 1988
    Thumbnail

    PDF (650Ko)

    RVBI
    000450681
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A nova Constituição, a companheira e a seguridade social

    Fernandes, Anníbal | out. 1988
    PDF (650Ko)

    Faz um levantamento da situação da companheira na seguridade social brasileira, Para tanto é mister, primeiramente, clarificar o termo companheira, bem assim concubina. E após breve histórico do instituto desde o Direito Romano ao Canônico, e Direito Estrangeiro, será efetuado o levantamento da situação da matéria no Direito Brasileiro, No segmento seguinte, com o instrumental de conceitos e evolução do instituto retropesquisado, examina-se a situação da companheira desde a Lei Elói Chaves (1923), diploma tido como o marco oficial da Previdência do Brasil, até a atualidade, passando pela LOPS (1960) e o processo de sucessivas emendas à legislação, até a Carta Constitucional de 5.10.88. Para aonde irão a seguridade e previdência? Anotam-se três sentidos básicos para a legislação vigente. Um deles consubstancia-se na proposta de reforma da LOPS, elaborada em 1984. O outro é dado pelo Anteprojeto de Lei de Diretrizes e Bases da Seguridade Social do Brasil, elaborado pelo MPAS, em 1986, a partir de diretrizes delineadas por Grupo Tarefa encarregado de reformular a Previdência brasileira. Sobreveia a Carta de 5.10.88 norma fundamental e predominante, que é examinada ao final.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/183267
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 13, n. 75 (set./out. 1988)
    Source
    Fernandes, Anníbal. A nova Constituição, a companheira e a seguridade social. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 75, p. 11-19, set./out. 1988.
    Sujet
    Brasil. Constituição (1988) ; Seguridade social, Brasil ; Companheira, Brasil ; Concubinato, história ; Concubinato, legislação, Brasil
    RVBI
    000450681
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos e previdência social 

      Fernandes, Anníbal | abr. 1988
      Pretende-se nesta breve incursão sobre a problemática dos direitos humanos, de início, clarificar os termos e examinar a atualidade da matéria. Em seguida, serão examinados os chamados “direitos sociais”, com ênfase para a Previdência e Seguridade Social, bem assim a gestão das suas instituições, com a participação de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição 

      Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006
      A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social 

      Rocha, Daniel Machado da | ago. 2022
      [por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar 

      Santos, Roberto de Carvalho; Lazarri, João Batista | jun. 2021
      [por] Com o advento da Emenda constitucional 103/2019, diversos benefícios previdenciários sofreram profundas alterações e, com isso, a procura pelos benefícios de entidades de previdência complementar tem aumentado. Todavia, deve existir grande cautela em diversas fases da relação jurídica entre participante e entidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessidade de ajustes para garantir a sustentabilidade da previdência social brasileira 

      Pierdoná, Zélia Luiza | ago. 2023
      [por] A Constituição de 1988 estabeleceu um sistema protetivo denominado seguridade social, o qual é formado por três direitos sociais: saúde, previdência e assistência social. O acesso à saúde pública foi universalizado; a previdência, destinada aos trabalhadores e seus dependentes, passou a ter uma cobertura bem maior ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revista íntima 

      Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | fev. 2021
      A Constituição da República de 1988, em seu art. 1º descreve nosso país como um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos, além de outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Esta mesma ideia é reprisada no art. 170 da Carta Constitucional, onde se frisa que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Revista íntima 

      Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos | 2017
      A Constituição da República de 1988, em seu art. 1º descreve nosso país como um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos, além de outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Esta mesma ideia é reprisada no art. 170 da Carta Constitucional, onde se frisa que ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito privado: ano 14, n. 55 (jul./set. 2013) 

      | set. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguridade social: proteção da concepção à morte 

      Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013
      [por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Estado brasileiro nos regimes de previdência pública e geral 

      Silva, Roberta Soares da; Vieira, Ester Moreno de Miranda | ago. 2023
      [por] Na história das legislações precedentes, muitos foram os esforços para a construção do ideário da previdência social no Brasil. A construção jurídica da seguridade social, na legislação pátria, partiu do modelo de sistema beveridgiano – sistema mais aperfeiçoado de proteção social – concepção universalista – para ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58655 documents.