• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A despedida injusta como ilícito trabalhista

    Oliveira, Antonio Carlos de | ago. 1988
    Thumbnail

    PDF (264Ko)

    RVBI
    000361175
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A despedida injusta como ilícito trabalhista

    Oliveira, Antonio Carlos de | ago. 1988
    PDF (264Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/183261
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 13, n. 74 (jul./ago. 1988)
    Source
    OLIVEIRA, Antonio Carlos de. A despedida injusta como ilícito trabalhista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 74, p. 62-64, jul./ago. 1988.
    Sujet
    Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS) ; Despedida arbitrária, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil
    RVBI
    000361175
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise 

      Stürmer, Gilberto | nov. 2009
      Trata dos conceitos jurídicos de dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa, da indenização no caso da ruptura do pacto laboral, examina a Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o art. 5º, § 3º da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, por fim, a crise mundial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fundo de garantia do tempo de serviço 

      Saad, Ricardo Nacim | set. 2000
      O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi instituído pela Lei 5.107, de 1.966. Inicialmente o objetivo do Poder Executivo era o de simplesmente substituir a estabilidade do empregado com mais de 10 anos de serviços prestados à mesma empresa, por um sistema de garantia do tempo de serviço. Como, porém, a Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei complementar n. 110/01: termo de adesão previsto nos arts. 4º a 6º da referida lei: multa de 40%: princípio da segurança jurídica e irretroatividade das leis: prazo prescricional: ato jurídico perfeito e acabado, art. 5º, XXXVI, da CF: Supremo Tribunal Federal 

      Martins, Melchíades Rodrigues | jun. 2007
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito constitucional ao trabalho e a garantia contra a despedida arbitrária 

      Costa Filho, Gerson de Oliveira | nov. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A garantia do emprego vinte e dois anos depois 

      Arouca, José Carlos | ago. 2010
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ordem pública e tutela do emprego: as dispensas individuais no ordenamento brasileiro: dispensa coletiva e por motivos censuráveis no ordenamento jurídico europeu 

      Barros, Alice Monteiro de | dez. 2002
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Burla ao concurso público e suas repercussões nos direitos trabalhistas fundamentais 

      Medina, Italvar Filipe de Paiva | jun. 2014
      Contribui para o esclarecimento das repercussões da burla ao concurso público nos direitos trabalhistas fundamentais, buscando identificar a resposta que melhor se harmonize com os preceitos da Constituição Federal e da legislação ordinária, interpretados sistematicamente. Em função da nulidade resultante da fraude ao ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição 

      Severo, Valdete Souto | fev. 2015
      A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modelo 

      João, Paulo Sérgio | jan. 2016
      Analisa o instituto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e sua evolução desde sua origem e convivência com a antiga indenização por tempo de serviço, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho. Para atender ao objetivo, foi necessário trazer um panorama da evolução histórica do FGTS a fim de permitir a reflexão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A exegese do art. 165, XIII, da Constituição federal e os dois temas atuais que dela emergem: estabilidade com opção, equivalência entre indenização prevista na CLT e os depósitos do FGTS 

      Freitas, Manoel Mendes de | dez. 1979

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.