• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O direito do trabalho e a nova Constituição brasileira

    Leite, Maria Cecília Fernandes Álvares | ago. 1988
    Thumbnail

    PDF (2Mo)

    RVBI
    001010057
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O direito do trabalho e a nova Constituição brasileira

    Leite, Maria Cecília Fernandes Álvares | ago. 1988
    PDF (2Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/183130
    Notes de contenu
    O Estado e Constituição: As Constituições nos países periféricos. As Constituições no Brasil. Breve análise da natureza e da essência dos Direitos Sociais. Dos direitos sociais no Brasil -- Do novo Estado e das relações que o forjam: Do novo Estado que se anuncia. Aspectos relevantes da reestruturação. Do novo Estado do Brasil. Do novo sindicalismo. Do novo sindicalismo brasileiro. As empresas no Brasil hoje. Do exercício de influência no Poder Executivo -- Da Constituição Brasileira de 1988: Da aproximação Constituição-Povo. Da participação do Cidadão na gerência administrativa. Dos direitos constitucionais trabalhistas. O fortalecimento sindical e o paternalismo jurídico
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 13, n. 74 (jul./ago. 1988)
    Source
    LEITE, Maria Cecília Fernandes A. O direito do trabalho e a nova Constituição brasileira. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 74, p. 4-32, jul./ago. 1988.
    Sujet
    Brasil. Constituição (1988) ; Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil
    RVBI
    001010057
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho 

      Delgado, Gabriela Neves | maio 2008
      Uma breve síntese histórica do sistema capitalista de produção nos permite concluir que a orientação econômica vigente em cada paradigma de Estado constitucional influenciou e influencia de forma decisiva os contornos do Direito e em especial do Direito do Trabalho, muitas vezes valorizando suas premissas teóricas básicas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro 

      Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009
      Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | set. 2016
      Em se tratando de constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas, convém destacar que a primeira Constituição Brasileira – outorgada por D. Pedro I – foi a de 1824. Inspirada nos princípios da Revolução Francesa, ela aboliu as corporações de ofício e assegurou a ampla liberdade para o trabalho (art. 179, incisos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito do trabalho: princípios constitucionais regentes em tempos de flexibilização de direitos e pandemia 

      Santos, Rosilene dos | 2020
      As Constituições brasileiras desde a de 1891 até a Constituição de 1988, são instrumentos jurídicos fundamentais para a compreensão da construção dos Direitos Trabalhistas no país. A Constituição de 1891 garantiu o livre exercício de qualquer profissão, todavia não foi suficiente para inserir em qualquer profissão, homens ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletiva 

      Araújo, Wanessa Mendes de | nov. 2017
      [por] A Lei n. 13.467, de 13/7/2017, que implementou a chamada "reforma trabalhista", introduziu no texto da Consolidação das Leis do Trabalho o "Título IV-A Da Representação dos empregados", que, em seus artigos 510-A e 510-D, regulamenta o art. 11 da Constituição Federal de 1988. O artigo aborda questões ligadas a essa ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.