Artigo de periódico
A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
Artigo de periódico
A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
[por] Avalia a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando- se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método jurídico-prospectivo, tenta-se analisar o atual panorama da informalidade dos trabalhados por aplicativos e as tendências futuras de proteção ou desregulamentação. A hipótese tomada é a de que, na esteira da Quarta Revolução Tecnológica, a proteção trabalhista da relação de emprego tem sido restringida, ainda que a subordinação e dependência dos trabalhadores persistam em relação às empresas que operam as tecnologias da informação, sendo necessária a reinterpretação crítica do elemento subordinação para superar o atual cenário. Nesses termos, tenta-se apontar caminhos futuros para solucionar a problemática em discussão, avaliando experiências internacionais e os dados disponíveis da realidade brasileira. [eng] In the present article, the Fourth Technological Revolution will be evaluated, based on a bibliographic review of a legal and sociological nature, highlighting the phenomenon of Gig Economy, through which human work began to be provided through digital platforms, specific to era of information and communication technology. Using a legal-prospective method, an attempt is made to analyze the current panorama of informality among those employed by applications and future trends in protection or deregulation. The hypothesis taken is that in the wake of the Fourth Technological Revolution, the labor protection of the employment relationship has been restricted, even though the subordination and dependence of workers persist in relation to the companies that operate information technologies, being necessary the critical reinterpretation of the subordination element to overcome the current scenario. In these terms, an attempt is made to point out future ways to solve the problem under discussion, evaluating international experiences and the available data from the Brazilian reality.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/182976Notas de conteúdo
A acumulação flexível e a quarta revolução tecnológica -- O trabalho na gig economy e os trabalhadores das plataformas digitais: existe vínculo de emprego? -- Os limites e fronteiras do direito do trabalho: repensando a atuação juslaboralista diante da gig economyFonte
ROCHA, Cláudio Jannotti da; OLIVEIRA, Marcos Paulo da Silva. A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos = The fourth technological revolution and work at gig economy: limits and boundaries of Labor Law in the protection of workers in applications. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 216, p. 145-159, mar./abr. 2021.Veja também
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