• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O alcance dos benefícios da gratuidade da justiça frente à sucumbência: custas, honorários periciais e advocatícios. A ADI 5766 e a constitucionalidade dos arts. 790-B e § 4º, art. 791-A, § 4º e art. 844, § 2º, da CLT

    Werneck, Thomaz | 2020
    Thumbnail

    PDF (99Kb)

    RVBI
    001191312
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O alcance dos benefícios da gratuidade da justiça frente à sucumbência: custas, honorários periciais e advocatícios. A ADI 5766 e a constitucionalidade dos arts. 790-B e § 4º, art. 791-A, § 4º e art. 844, § 2º, da CLT

    Werneck, Thomaz | 2020
    PDF (99Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182734
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5766, de 28 de agosto de 2017
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 24 (2020)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º, LXXIV
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 790-B, § 4º; art. 791-A, § 4º; art. 819, § 2º; art. 844, § 2º, § 3º
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 98, § 2º
    Citation
    WERNECK, Thomaz. O alcance dos benefícios da gratuidade da justiça frente à sucumbência: custas, honorários periciais e advocatícios. A ADI 5766 e a constitucionalidade dos arts. 790-B e § 4º, art. 791-A, § 4º e art. 844, § 2º, da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 24, p. 68-78, 2020.
    Subject
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ; Benefício da justiça gratuita, Brasil ; Honorários advocatícios, Brasil ; Sucumbência, Brasil ; Custas, Brasil
    RVBI
    001191312
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e o ônus financeiro do processo: atual posição do Tribunal Superior do Trabalho 

      Miziara, Raphael | jan. 2022
      A Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) alterou substancialmente a CLT. Traz consigo declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho. Depois de quase 5 (cinco) anos de vigência da reforma trabalhista, o objetivo do presente artigo é demonstrar como o Tribunal Superior do Trabalho vem ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 24 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça do trabalho pós-reforma: uma análise à luz da teoria de Cappelleti e Garth 

      Barufi, Renato Britto; Silveira, Ricardo dos Reis | abr. 2021
      [por] Analisa os pontos específicos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) que impactaram diretamente o processo do trabalho e o próprio acesso à Justiça. Para tanto, foi utilizado o ensinamento da consagrada obra sobre o tema de Mauro Cappelleti e Bryant Garth, com um enfoque na barreira econômica dos sistemas jurídicos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicial 

      Rocha, Fábio Ribeiro da | jun. 2018
      [por] Analisa as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 no procedimento para aquisição do benefício constitucional da gratuidade judicial na Justiça do Trabalho. Aborda, ainda, os aspectos controvertidos do direito intertemporal e a autonomia do Processo do Trabalho. E, por fim, analisa a abrangência da gratuidade ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 257 (20 jun. a 1º jul. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle de convencionalidade e acesso à justiça: uma análise do beneficiário da justiça gratuita a luz da reforma trabalhista 

      Bentes, Natália Simões; Ferreira, Vanessa Rocha | jan. 2022
      Discute a violação do direito de acesso à justiça a partir da análise da atual redação dos art. 790-B, 791-A e 844 da Consolidação das leis do trabalho (CLT), introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.467/17, conhecida com a alcunha de Reforma Trabalhista. Tais dispositivos permitem que ocorra, em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discussão da constitucionalidade no pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita em caso de ausência injustificada na audiência trabalhista 

      Xavier, Anna Luiza Mariano; Schadong, Flávia Malachias Santos | jan. 2022
      Trata das alterações inseridas pela Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, no que se refere ao pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita, tornando-se uma restrição ao direito fundamental do acesso à justiça. Apresentando conceitualmente os direitos fundamentais, os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O limite para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais após a decisão do STF na ADI 5766 

      Santos, Edilton Meireles de Oliveira; Miguel, Leonardo Pereira Mello | fev. 2023
      [por] Analisa criticamente o art. 791-A, § 3º, da CLT e a decisão de inconstitucionalidade proferida pelo STF na ADI 5766. Com isso, ficou compreendido o impacto da decisão sobre o limite de pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais pela parte beneficiária da justiça gratuita. Foi abordado neste trabalho a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito de acesso à justiça frente às inovações trabalhistas 

      Santos, Stephanie Lins de Souza; Garcia, Janay | mar. 2020
      [por] Objetiva compreender os impactos das inovações trabalhistas no direito de acesso à justiça. Verifica a evolução do acesso à justiça, avalia as alterações dos beneficiários da justiça gratuita na justiça do trabalho, discute a repercussão das mudanças frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e compara os dados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O acesso à justiça frente à previsão do pagamento de despesas processuais pelo trabalhador na Lei 13467/17 

      Zufelato, Camilo; Silva, Izabella Cecília de Lima e | jun. 2022
      [por] Discute os estudos sobre os impactos da Lei 13467/17, notadamente quanto às regras de pagamento de honorários sucumbenciais e periciais pelo trabalhador e a restrição do cabimento de concessão da gratuidade judiciária àqueles que recebem mensalmente até 40% do teto do RGPS, frente ao princípio de acesso à justiça ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58644 documents.