Artigo de periódico
A titularidade dos honorários sucumbenciais quando há sucessão causídica no processo do trabalho
Artigo de periódico
A titularidade dos honorários sucumbenciais quando há sucessão causídica no processo do trabalho
Questão tormentosa é a definição da titularidade dos honorários de sucumbência nos processos trabalhistas em que houve sucessão de procurador. Visa-se elucidar qual caminho pode ser trilhado para solução dessa controvérsia. Para tanto, a partir do método lógico-dedutivo será tratado primeiramente sobre os honorários de sucumbência, abordando aspectos histórico-legislativos, bem como a compreensão doutrinária do instituto. Na sequência, a referida verba honorária será analisada a partir do tratamento doutrinário e da legislação trabalhista, mormente a fim de estabelecer as diferenças lógico-sistemáticas do instituto no âmbito civil e trabalhista. Ato contínuo, partindo-se dos parâmetros alinhavados, busca-se responder quem tem titularidade para cobrar os honorários sucumbenciais fixados quando há sucessão de procuradores e a eventual partilha entre os patronos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/182730Artículos relacionados
Notas de contenido
A evolução histórico legislativa da sucumbência e atual compreensão dos honorários advocatícios sucumbenciais -- Os honorários de sucumbência e o processo do trabalho -- A sucessão de procuradores no processo trabalhista e a controvertida titularidade da verba honoráriaIn
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Referencia bibliográfica
LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A titularidade dos honorários sucumbenciais quando há sucessão causídica no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 2, p. 37-52, jul./dez. 2020.Ítems relacionados
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