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Ato n. 39/SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2021
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Ato n. 39/SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2021
Prorroga o prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho no ano de 2021.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/182514Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 39/SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 4, 5 mar. 2021.See also
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Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2020
Autoriza o adiamento do prazo para entrega das fichas de atualização cadastral dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no ano de 2020. -
Resolução n. 276/CSJT, de 23 de outubro de 2020
Dispensa, no ano de 2020, a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a que se refere o art. 2º da Resolução n. 273/CSJT, de 26 de junho de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus. -
Ato n. 427/SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2020
Dispensa a atualização cadastral de magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus. -
Ato n. 40/CSJT.GP.SG, de 6 de abril de 2021
Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. -
Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020
Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus. -
Resolução n. 291/CSJT, de 20 de maio de 2021
Dispensa a realização de prova de vida para a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, em função da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. -
Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020
Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011
Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). -
Brasil. Medida provisória n. 1.046, de 27 de abril de 2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
