[por] Apresenta os elementos que caracterizam o uso do visual law, apontando usos no direito e na Justiça do trabalho. Para isso, o texto é dividido em duas partes: na primeira, são expostos os elementos conceituais do visual law, inclusive sua distinção em relação ao legal design; na segunda parte, serão apresentados e ...

Institui o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho.

Institui grupo de trabalho nacional destinado a realizar estudos sobre o projeto Balcão Visual no âmbito da Justiça do Trabalho - Grupo de Trabalho Nacional Balcão Visual (gtnBalcãoVisual).