Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

• 

  Ato

  Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2021

  Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
• 

  Portaria Conjunta

  Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021 

  Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 abr. 2021

  Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2021

  Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ...
• 

  Ato

  Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2023

  Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
• 

  Provimento

  Provimento n. 3/CGJT, de 4 de setembro de 2018 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 set. 2018

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho das decisões proferidas em processos administrativos disciplinares de magistrados.
• 

  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2024

  Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo.
• 

  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 mar. 2023

  Dispõe sobre a forma e a periodicidade do envio de informações relativas ao Sistema Garimpo pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como sobre o tratamento e a divulgação dessas informações pela área de estatística do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Provimento

  Provimento n. 1, de 12 de abril de 2013 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 12 abr. 2013

  Dispõe sobre o procedimento de inspeção do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
• 

  Provimento

  Provimento n. 1, de 4 de março de 2002 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 22 mar. 2002

  Aprova as Tabelas referentes aos dados estatísticos da movimentação processual e da produtividade dos juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, para fins de inspeção e correição permanente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como para atualização de dados da Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior ...
• 

  Ato

  Ato n. 18/CGJT, de 15 de dezembro de 2021 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 15 dez. 2021

  Inclui no anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a Consulta Administrativa e estabelece a sistemática para a sua autuação pelos Tribunais Regionais ...