• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Honorários advocatícios sucumbenciais: diálogo entre o CPC e o art. 791-A da CLT

    Paes, Arnaldo Boson | ago. 2020
    Thumbnail

    PDF (363Ko)

    RVBI
    001186025
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Honorários advocatícios sucumbenciais: diálogo entre o CPC e o art. 791-A da CLT

    Paes, Arnaldo Boson | ago. 2020
    PDF (363Ko)

    Analisa o novo regime de honorários advocatícios aplicáveis na Justiça do Trabalho a partir da inserção do art. 791-A à CLT pela Lei n. 13.467/2017. Almeja interpretar o novo modelo de honorários advocatícios a partir da melhor luz que se extrai das disposições constitucionais e do processo civil, observando os princípios e limites específicos do processo do trabalho. Por meio do exame paralelo das normas do CPC e da CLT, tendo como premissa a relação de circularidade existente entre o direito material e o direito processual, intentará contribuir para a concepção de um modelo de honorários advocatícios de sucumbência que garanta o livre acesso à justiça, assegure a assistência judiciária gratuita e contribua à efetividade dos direitos trabalhistas.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180893
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notes de contenu
    A Lei n. 13.467/2017 e a garantia do acesso à justiça -- Honorários advocatícios de sucumbência no CPC -- A gratuidade da justiça no CPC e na CLT -- O regime de honorários advocatícios anterior à inserção do art. 791-A à CLT -- Os honorários de sucumbência nas disposições do art. 791-A da CLT -- Causalidade vs. sucumbência: necessária complementação para compreensão do art. 791-A da CLT -- Inaplicabilidade de retenção dos honorários advocatícios de crédito trabalhista obtido em juízo
    In
    Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 9, n. 12 (ago. 2020)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 791-A
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 82; art. 85; art. 98; art. 99
    Source
    PAES, Arnaldo Boson. Honorários advocatícios sucumbenciais: diálogo entre o CPC e o art. 791-A da CLT. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 9, n. 12, p. 54-76, ago. 2020.
    Sujet
    Honorários advocatícios, Brasil ; Sucumbência, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Assistência judiciária, Brasil ; Princípio da sucumbência, Brasil ; Princípio da causalidade, Brasil
    RVBI
    001186025
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Justiça gratuita onerosa e honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jan. 2020
      A Lei n. 13.467/2017 alterou diversos dispositivos da CLT, instituindo, por meio dos arts. 790-B e 791-A, Justiça Gratuita Onerosa e os Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. Pretende-se, neste artigo, examinar o direito intertemporal, as hipóteses em que são devidos os honorários advocatícios, e se poderão ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 257 (20 jun. a 1º jul. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 234 (16 a 30 mar. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 250 (1º a 25 fev. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 242 (16 a 27 ago. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 ago. 2021
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 287 (23 abr. a 17 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2024
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 84 (dez. 2019/jan. 2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jan. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Justiça gratuita e honorários periciais na Justiça do trabalho 

      Fialho, Célia Tavares | nov. 2009
      O tema da gratuidade da Justiça ganhou novos contornos depois da publicação da Lei n. 10.537, de 28 de agosto de 2002. Dentre outras disposições, essa lei acrescentou o art. 790-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o seguinte teor: "A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.