Nos dias atuais se tem observado um constante aprisionamento fático e intelectual sobre os trabalhadores em quase todo o mundo. Uma ameaça que faz com que milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas em sua força de trabalho, com a possibilidade de dispensas a qualquer momento e pelas motivações mais diversas existentes. ...

Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ...

Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...

Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ...

[por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...