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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1020 (out. 2020)

dc.date.accessioned2021-01-18T11:54:25Z
dc.date.available2021-01-18T11:54:25Z
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1020, out. 2020. 554 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180444
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartCompras públicas e o sandbox regulatório trazido pela Medida provisória 961/2020 / Gabriela Gomes Acioli Castroviejopt_BR
dc.relation.haspartDireitos da personalidade e sua dimensão ética: a alteridade e a pena de morte / Andressa Paula de Andrade, Luiz Fernando Kazmierczak, Carlos Alexandre Preto de Moraespt_BR
dc.relation.haspartDo direito ao esquecimento ao direito à desindexação sob a ótica antropológica das categorias casa e rua / Adolfo Mamoru Nishiyama, Rosangela Tremelpt_BR
dc.relation.haspartAtuação do STF na pandemia da COVID-19. Fine line entre aplicação da Constituição Federal e ativismo judicial / Georges Abboud, Maira Scavuzzi, Ricardo Yamin Fernandespt_BR
dc.relation.haspartContrato de mútuo conversível aplicado ao investimento em startups / Eduardo Moretti, Leandro Antonio Godoy Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartO dual paternity e sua assimilação à brasileira / Leandro Cavalca Ruggieropt_BR
dc.relation.haspartTransnacionalização e selos de qualidade em proteção de dados: um novo campo de estudo na era digital / Mártin M. Szinvelski, Têmis Limberger, Jânia Saldanhapt_BR
dc.relation.haspartDireito fundamental ao trabalho dos transgêneros / Michelle Maria Costa Machado, Leandro Reinaldo da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartDo shopping center offline ao online e os elementos da imaterialidade / Claudia Elly Larizzatti Maia, Marcelo Barbarescopt_BR
dc.relation.haspartPlanes de reestructuración empresarial / Marta Ortiz Márquezpt_BR
dc.relation.haspart¿El Derecho Penal debe proteger bienes jurídicos o no? / Dianelis Virgen Rosada Castellanospt_BR
dc.relation.haspartA clínica de direito como instrumento de ressignificação do ensino do direito penal: do paradigma inquisitivo ao garantista / Antonio Jorge Pereira Júnior, Leandro Sousa Bessapt_BR
dc.relation.haspartA era da inteligência artificial: as máquinas poderão tomar decisões judiciais? / José Miguel Garcia Medina, João Paulo Nery dos Passos Martinspt_BR
dc.relation.haspartComemorando os 35 anos da Lei da Ação Civil Pública / Hugo Nigro Mazzillipt_BR
dc.relation.haspartAs ilegalidades e preconceitos das normas brasileiras de restrição de acesso de estrangeiros ao território nacional, durante a pandemia de Covid-19 no Brasil / João Alberto Alves Amorimpt_BR
dc.relation.haspartQuando mão é "mão"? / Gunter Gebauerpt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional lei estadual que dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas em caso de desistência ou transferência solicitada antes do início das aulas, uma vez que não invade a competência privativa da União / Maria Luiza Baillo Targapt_BR
dc.relation.haspartNão é inconstitucional lei federal que autoriza as atividades do comércio aos domingos e feriados, tendo em vista que a Constituição, apesar de encorajar o repouso semanal aos domingos, não exige que ele aconteça / Adalberto Martinspt_BR
dc.relation.haspartImpressão digital é válida como assinatura em testamento particular não escrito de próprio punho / Valestan Milhomem da Costapt_BR
dc.relation.haspartÉ nula a doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens, uma vez que resultaria no retorno do bem ao patrimônio do casal que exercem copropriedade e composse do bem / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Portopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1020 (out. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1020 (out. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1020 (out. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1020
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2020_rev_tribunais_v0109_n1020.pdf
Tamanho:
20Mb
Formato:
PDF
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