Artigo de periódico
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
[por] Em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e os seus efeitos práticos, principalmente aqueles causados nas relações de trabalho, as instituições de Direito se depararam com um novo desafio. Neste sentido, se analisa a responsabilidade do empregador quanto ao sadio meio ambiente do trabalho em decorrência do Coronavírus (Covid-19), identificando quais seriam as medidas necessárias a serem tomadas para a garantia da saúde e do bem-estar dos trabalhadores. Analisa, em um primeiro momento, o conceito de meio ambiente do trabalho e quais seriam as suas formas de proteção, para depois estudar os limites da responsabilidade do empregador, identificando os seus deveres. Para tanto, o presente se utiliza do tipo de pesquisa bibliográfica descritiva, coletando conceituações doutrinárias e informações jurídicas sobre a matéria em questão, em um método de abordagem dedutiva, compondo uma afirmação universal a partir dos dados coletados pelo método de procedimento monográfico, ao estudar o fenômeno causado pela Covid-19. [eng] Due to the pandemic caused by Covid-19 and its practical effects, especially those caused in labor relations, the institutions faced a new challenge. In this sense, the present work analyzes the employer’s responsibility for the healthy work environment due to the Coronavirus (Covid-19), identifying what are the necessary measures to be taken to guarantee the health and well-being of workers. It analyzes, at first, the concept of the work environment and what would be its forms of protection, then study the limits of the employer’s responsibility, identifying their duties. For this, the present uses the type of descriptive bibliographic research, collecting doctrinal concepts and legal information on the matter in question, in a method of deductive approach, composing a universal statement based on the data collected through the method of monographic procedure, when studying the phenomenon caused by Covid-19.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180434Notas de contenido
O meio ambiente e a sua concepção no local de trabalho: A proteção do direito ao meio ambiente laboral equilibrado. A pandemia da Covid-19 na perspectiva do ambiente laboral -- Considerações acerca da classificação da Covid-19 como doença do trabalho e sobre a responsabilidade do empregador decorrente de coronavírus: A classificação da Covid-19 como doença do trabalho. A responsabilidade do empregador nos casos do empregado com coronavírusIn
Referencia bibliográfica
STÜRMER, Gilberto; FILTER, Pedro Agão Seabra; BELLO, Diego Sena. O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19 = The work environment and employer’s responsibility arising from Covid-19. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 213, p. 83-109, set./out. 2020.Ítems relacionados
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