Artigo de periódico
O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego
Artigo de periódico
O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego
[por] Analisa o trabalho decente e a possibilidade de sua efetivação fora da relação de emprego, no Brasil. Trata-se de preocupação que se justifica em face da indústria 4.0 e a iminente substituição do trabalho humano pela inteligência artificial. No Brasil, o tema requer uma análise particular diante do dualismo existente entre as tradicionais figuras do vínculo empregatício e do trabalho autônomo. O trabalho decente será analisado à luz do constitucionalismo social inaugurado pela Constituição Federal de 1988. [eng] The purpose of this article is to analyze decent work and the possibility of its effectiveness outside an employment relationship in Brazil. This concern is justified by the growth of industry 4.0 and the imminent replacement of human labor by artificial intelligence. In Brazil, the theme requires specific analysis due to the dualism that exists between traditional figures of employment relationship and self-employment. In this article, decent work will be analyzed according to the social constitutionalism set up by the Brazilian Federal Constitution of 1988.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180250Notas de conteúdo
Trabalho e dignidade -- O trabalho decente: Objetivo 1: direitos fundamentais no trabalho. Objetivo 2: promoção do emprego. Objetivo 3: ampliação da proteção social. Objetivo 4: Fortalecimento do diálogo social -- Trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiroIn
Fonte
MARTINS, Adalberto; PINHEIRO, Felipe Fernandes. O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego = Decent work under Brazilian law: challenges and viability for effectiveness outside an employment relationship. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 212, p. 19-37, jul./ago. 2020.Veja também
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