• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A revisão e a suspensão dos acordos trabalhistas em tempos de pandemia: aspectos materiais e processuais

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | out. 2020
    Thumbnail

    PDF (723Ko)

    RVBI
    001186188
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A revisão e a suspensão dos acordos trabalhistas em tempos de pandemia: aspectos materiais e processuais

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | out. 2020
    PDF (723Ko)

    [por] Elucida a possibilidade da revisão e suspensão dos acordos trabalhistas durante o período de pandemia da COVID-19. Para isso, a análise pervagará pela natureza jurídica das avenças homologadas na Justiça do Trabalho e os meios de sua extinção. Ademais, por meio do método dedutivo serão analisadas as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva utilizadas como fundamento à revisão dos acordos apresentada à Justiça do Trabalho e quais seriam os instrumentos processuais dispostos no ordenamento jurídico para que o lesado possa buscar rever o acordo homologado.
     
    [eng] The article aims to elucidate the possibility of reviewing and suspending labor agreements during the COVID-19 pandemic period. For this, the analysis will pervade the legal nature of the covenants approved by the Labor Court and the means of their extinction. In addition, through the deductive method, the theories of unpredictability circumstances and excessive burdens used as a basis for the review submitted to the Labor Court will be analyzed and what are the procedural instruments provided for in the legal system so that the injured can seek to review the approved agreement.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180196
    Auteurs
    Lopes, Adriano Marcos Soriano
    Santos, Solainy Beltrão dos
    Notes de contenu
    Da revisão e suspensão de acordos trabalhistas: Sob o aspecto material. Sob o aspecto processual
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 93 (out. 2020)
    Source
    LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A revisão e a suspensão dos acordos trabalhistas em tempos de pandemia: aspectos materiais e processuais. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 93, p. 91-102, out. 2020.
    Sujet
    Transação judicial, revisão, Brasil ; Transação judicial, suspensão, Brasil ; Ação anulatória, Brasil ; Cláusula rebus sic stantibus, Brasil ; Pandemia, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
    001186188
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A pandemia e seus reflexos jurídicos nas obrigações de trato sucessivo: uma contribuição à reestruturação socioeconômica 

      Rodrigues, Douglas Alencar; Silva, Luiz José Dezena da | out. 2020
      [por] Propõe reflexões teóricas para justificar a viabilidade da revisão judicial de acordos judicialmente homologados, nos quais previstas obrigações para cumprimento futuro. Para tanto, consideram, essencialmente, a incidência da teoria da imprevisão, materializada na cláusula rebus sic stantibus, que é implícita a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Suspensão, revisão e resolução dos acordos trabalhistas 

      Molina, André Araújo | out. 2020
      [por] Define a natureza jurídica dos acordos trabalhistas, judiciais e extrajudiciais, para, a partir dela, dar respostas sobre os problemas trazidos em decorrência da crise sanitária e econômica causada pela pandemia do coronavírus, como os questionamentos sobre a viabilidade da suspensão e revisão das transações, com ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo 

      Barbosa, Amanda | fev. 2020
      [por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à justiça e processo do trabalho em dois atos: nos primórdios da Justiça do trabalho e durante a pandemia da Covid-19 

      Carmo, Jéssica Lima Brasil | 2021
      [por] Ao longo da década de 1970, Bryant Garth e Mauro Cappelletti divulgaram estudos paradigmáticos sobre a temática de acesso à justiça, a partir de experiências observadas em diversos países. Ainda que tais premissas mantenham sua relevância na atualidade, o Brasil é caracterizado por grande desigualdade e pobreza ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A autonomia privada coletiva de trabalho: da reforma trabalhista à Covid-19 

      Martins, Adalberto; Gurgel, Christianne Moreira Moraes | out. 2020
      [por] Avalia o alcance e a importância da autonomia privada coletiva a partir da reforma trabalhista de 2017, sem desprezar o cenário verificado a partir da pandemia do novo coronavírus. Em meio às expressivas mudanças produzidas no direito coletivo, a Lei 13.467, de 2017, estabeleceu que, no exame de convenção coletiva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"? 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Brum, André Luiz de Oliveira | jun. 2023
      [por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial e a Resolução n. 586 do CNJ, de 30/9/2024: exame da constitucionalidade desse ato normativo 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | dez. 2024
      [por] O CNJ aprovou, em 30 de setembro, a Resolução nº 586, com a finalidade de reduzir a litigiosidade na Justiça do trabalho, permitindo a quitação ampla, geral e irrevogável quando da homologação de acordos extrajudiciais, pelo juiz do trabalho. Ocorre que o relatório “Justiça em Números”, do próprio CNJ, utilizado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Covid-19 e as repercussões nas relações de trabalho: análise da possibilidade de revisão dos acordos homologados sob a perspectiva dos impactos econômicos oriundos das medidas de distanciamento social e quarentena 

      Assunção, Carolina Silva Silvino | jul. 2020
      Analisa as possibilidades de revisão de acordos judiciais trabalhistas homologados em razão da pandemia do coronavírus.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58984 documents.