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Artigo de periódico

Principais aspectos das alterações feitas pela Lei 14.020/20 e breves comentários ao Decreto 10.422/20

dc.contributor.authorCassar, Vólia Bomfim
dc.date.accessioned2021-01-11T12:54:32Z
dc.date.available2021-01-11T12:54:32Z
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationCASSAR, Vólia Bomfim. Principais aspectos das alterações feitas pela Lei 14.020/20 e breves comentários ao Decreto 10.422/20. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 93, p. 69-76, out. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180190
dc.description.tableofcontentsNovas faixas salariais, aplicação setorial, meio eletrônico e prorrogação -- Aposentados, empregados públicos e pessoa com deficiência -- Da gestante: estabilidade e garantia de emprego -- Do Factum Principis -- Do vetos -- Da caducidade da MP 927 e seus efeitos: Ajustes bilaterais flexibilizadores da legislação. Teletrabalho. Banco de horas. Férias antecipadaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 93 (out. 2020)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927pt_BR
dc.subjectBrasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020pt_BR
dc.subjectBrasil. Decreto n. 10.422, de 13 de julho de 2020pt_BR
dc.subjectBrasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020pt_BR
dc.subjectSalário, redução, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, suspensão, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato individual de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito intertemporal, Brasilpt_BR
dc.subjectGestante, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa com deficiência, Brasilpt_BR
dc.titlePrincipais aspectos das alterações feitas pela Lei 14.020/20 e breves comentários ao Decreto 10.422/20pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020, art. 12, § 5º, § 6º; art. 22; art. 24; art. 29pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Decreto n. 10.422, de 13 de julho de 2020, art. 5ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1186160
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/179813pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-07-06;14020pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2020-07-13;10422pt_BR

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Nom:
2020_cassar_volia_principais_a ...
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