• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (181Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11077

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2020
    PDF (181Kb)

    Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/179851
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3124, p. 2, 17 dez. 2020.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 147/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 21-22, 18 dez. 2020.
    Subject
    Criação ; Grupo de trabalho ; Plano de saúde ; Justiça do trabalho ; Composição ; Assistência médica ; Saúde ; Saúde suplementar
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11077

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
      Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, para dispor sobre os beneficiários, o grupo familiar, a documentação necessária para comprovação da condição de dependente, bem como sobre os requisitos para reembolso das despesas previstas do Ato, a periodicidade da apresentação da documentação ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991) 

      Brasil | 25 jul. 1991
      Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 294, de 18 de dezembro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2019
      Regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2025
      Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2025
      Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 261/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 10 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 set. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de serviço de suporte técnico para o software de servidor de aplicações que compõe a infraestrutura do sistema (PJe-JT).
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 110, de 9 de janeiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jan. 2023
      Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação de servidores cedidos ao Tribunal Superior do Trabalho ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020
      Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jul. 2024
      Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020
      Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) de servidores cedidos ao TST ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59032 documents.