Resolução
Resolução n. 280/CSJT, de 20 de novembro de 2020
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-12-07T18:28:46Z | |
| dc.date.available | 2020-12-07T18:28:46Z | |
| dc.date.created | 2020-11-20 | |
| dc.date.issued | 2020-12-04 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 280/CSJT, de 20 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3115, p. 13-14, 4 dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179510 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, consolidando a alteração promovida. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação do caput e do § 1º do art. 15 da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110811 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Desconto | pt_BR |
| dc.subject | Falta ao serviço | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Compensação | pt_BR |
| dc.subject | Carga horária | pt_BR |
| dc.subject | Horário de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Tempo de serviço | pt_BR |
| dc.subject | Contagem | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Disponibilidade remunerada | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 280/CSJT, de 20 de novembro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-3852-12.2020.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Acórdão n. 1408/TCU/2020 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 280 | |
| dc.subject.free | falta injustificada | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000280 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 261/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020
Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto na remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 213/CSJT, de 23 de fevereiro de 2018
Altera a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017
Regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 220/CSJT, de 25 de junho de 2018
Altera a Resolução n. 101/CSJT.GP, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus; e o art. 17 da Resolução n. 204/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos ... -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Brasil. Medida provisória n. 873, de 1º de março de 2019
Altera os arts. 545, 578, 579, 579-A, 582 e revoga o parágrafo único do art. 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga a alínea "c" do caput do art. 240 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Resolução n. 190/CSJT, de 26 de maio de 2017
Altera a Resolução n. 86, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Resolução n. 125/CSJT, de 2 de maio de 2013
Altera a Resolução n. 86/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Conselho Superior e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 760/GP, de 6 de dezembro de 2011
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
