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    Ato

    Ato n. 126/CSJT.GP.SG, de 27 de outubro de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2020
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    PDF (101Kb)

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    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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    Ato

    Ato n. 126/CSJT.GP.SG, de 27 de outubro de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2020
    PDF (101Kb)

    Estabelece, no âmbito da Presidência, procedimento de admissibilidade de Consultas dirigidas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/178810
    Description
    Revogado pelo Ato n. 94/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 28 de outubro de 2024
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 126/CSJT.GP.SG, de 27 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3090, p. 1-2, 29 out. 2020.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 126/CSJT.GP.SG, de 27 de outubro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 5, 6 nov. 2020.
    Subject
    Distribuição ; Consulta ; Admissibilidade ; Requerimento ; Procedimento ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Requisitos ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)
    apreciação prévia
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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      Ato

      Ato n. 94/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 28 de outubro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2024
      Revoga o Ato n. 126/CSJT.GP.SG, de 27 de outubro de 2020, que estabelece, no âmbito da Presidência, procedimento de admissibilidade de Consultas dirigidas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A assistência no CPC/2015 e seus reflexos no processo do trabalho 

      Prata, Marcelo Rodrigues | mar. 2016
      Trata das figuras da assistência simples e litisconsorcial, tendo em mira as inovações trazidas pelo CPC/2015 e seus impactos no processo trabalhista. Além disso, traçaremos os pontos em comuns e distintivos entre a assistência simples e litisconsorcial. A propósito, teremos oportunidade de estudar institutos da teoria ...
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      Artigo de periódico

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      [por] Tem como problema de análise os limites da atuação do Judiciário Trabalhista ao analisar pedido de homologação de autocomposição extrajudicial na esfera trabalhista, instituído como procedimento de jurisdição voluntária na Consolidação das Leis do Trabalho. Apresenta as divergências de entendimento jurisprudencial ...
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      Livro

      Manual de gestão documental da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2011
      Reúne os instrumentos de gestão previstos nas normas arquivísticas vigentes, constituindo-se em material de consulta dos Tribunais Regionais do Trabalho na implementação dos respectivos programas de gestão documental.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 8 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 fev. 2017
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16, de 31 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2016
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 17 de março de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2010
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 13, de 24 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2013
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2014
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de maio de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2015
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.

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