Lei
Brasil. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020
Colecciones
Lei
Brasil. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/176632Referencia bibliográfica
BRASIL. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 165, p. 1-3, 27 ago. 2020.Palabras clave
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Brasil. Lei n. 13.883, de 11 de outubro de 2019
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios, e do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Portaria Conjunta n. 6, de 9 de dezembro de 2011
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios. -
Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Portaria Conjunta n. 2, de 9 de julho de 2012
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios. -
Portaria Conjunta n. 1, de 28 de agosto de 2013
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios. -
Brasil. Lei n. 14.504, de 23 de dezembro de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Lei n. 14.277, de 28 de dezembro de 2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. -
Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ...
