• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Direitos humanos: racionalidade de resistência

    Matos, Lúcia Rodrigues de | mar. 2019
    Thumbnail

    PDF/A (282Kb)

    RVBI
    001176250
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Direitos humanos: racionalidade de resistência

    Matos, Lúcia Rodrigues de | mar. 2019
    PDF/A (282Kb)

    [por] Tenta contribuir para a ressignificação do conceito e conteúdo da expressão direitos humanos, a partir da constatação de algumas trampas, para usar a expressão de Joaquín Herrera Flores, delimitadas, para fim deste estudo, como: paradoxos na positivação dos direitos humanos, concepção doutrinária de gerações de direitos, acepções restritivas dos direitos humanos e inversão prática desses direitos. Essa tentativa decorre da convicção da necessidade de instauração, a partir da construção teórica e, sobretudo, da práxis, de uma outra racionalidade, compatível com a instauração e propagação de uma cultura de direitos humanos, sob uma acepção crítica, concreta e relacional, como proposta pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos.
     
    [eng] The aim of this work is the attempt to contribute to the resignification of the concept and content of the expression human rights. The study was based on the observation of some trampas, – using Joaquín Herrera Flores expression – delimited, for the purpose of this study, as: paradoxes in the positivation of human rights, doctrinal conception of the generations of rights, restrictive meanings of human rights and practical inversion of these rights. This attempt steams from the conviction of the need to establish another rationality – in accordance with the theoretical construction and, above all, the praxis - which should be compatible with the establishment and propagation of a culture of human rights, in a critical, concrete and relational sense, as proposed by the Critical Theory of Human Rights.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/176370
    Table of contents
    Direitos humanos. Trampas -- Paradoxos na positivação dos direitos humanos -- Concepção doutrinária de gerações de direitos -- Acepções restritivas dos direitos humanos: Acepções restritivas dos direitos humanos. Restrição aos defensores. Inversão prática dos direitos humanos
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 15, n. 217 (jan./mar. 2019)
    Citation
    MATOS, Lúcia Rodrigues de. Direitos humanos: racionalidade de resistência = Human rights: resistance rationality. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 15, n. 217, p. 124-138, jan./mar. 2019.
    Subject
    Herrera Flores, Joaquín ; Direitos humanos, interpretação ; Filosofia do direito
    RVBI
    001176250
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A origem liberal do direito moderno e a destruição dos direitos humanos 

      Kuhn, Charles Lopes | mar. 2019
      [por] Na linha da teoria crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores, na qual o autor alerta que a mera inclusão de direitos em declarações ou textos normativos não basta a assegurar a sua efetiva implementação - o trabalho busca identificar na origem liberal do Direito moderno explicações para a destruição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A formação do direito internacional público e a concepção contemporânea dos direitos humanos 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2024
      [por] Estuda a formação do direito internacional público, o conceito e a concepção contemporânea dos direitos humanos. O respeito aos direitos humanos representa um princípio comum a todos os povos civilizados. Eles visam ao direito de todos a uma vida digna e ao bem-estar individual, social e coletivo da humanidade. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2020
      [por] Analisa o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, destacando a importância e o papel que foi atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), como o principal tratado internacional desse sistema regional, em assegurar a proteção a todas as categorias de Direitos Humanos, sejam eles civis ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: é possível levar uma ofensa ao direito do trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos? 

      Nepomuceno, Thiago Luann Leão | jul. 2015
      [por] No atual sistema capitalista, existente no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, o barateamento dos custos de produção de bens ou serviços passa a ser requisito fundamental para a existência e competitividade das empresas. Diante disso, o primeiro meio de produção que tende a ser afetado é a mão de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout) 

      Pereira, Cícero Rufino; Amaral, Ana Paula Martins | maio 2017
      [por] Entre os Direitos Humanos Fundamentais albergados pelo Título II da Constituição Federal Brasileira, está o direito de greve, no artigo 9º, como um direito de resistência ao poder do Estado, das organizações, do empregador ou da elite dominante. Grande discussão doutrinaria ocorre com relação ao tema greve de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessária inclusão de direitos afetos à experiência previdenciária como dimensão instrumental do direito à dignidade da pessoa 

      Borsio, Marcelo Fernando; Tietz, Ana Carolina; Lemos, Roberta dos Santos | dez. 2022
      [por] Após breve revisão conceitual do que sejam direitos fundamentais e direitos humanos, e como se dá a sua evolução em gerações e dimensões, estuda-se a manifestação do direito a uma vida digna, projetando-o para a proteção de indivíduos e sociedades cada vez mais longevos, o que é coerente com o convite recebido pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma interpretativo no combate e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil 

      Rocca, Lady Ane de Paula Santos Della; Benacchio, Marcelo | jun. 2024
      [por] Analisa a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, a despeito dos compromissos assumidos pelo país em âmbito nacional e internacional, sobretudo diante dos casos noticiados pela mídia em 2023 envolvendo algumas vinícolas renomadas do Rio Grande do Sul e o festival de música Lollapalooza, na cidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano 

      Silva, Gabriela Bins Gomes da | jun. 2019
      [por] Contextualiza, brevemente, o processo que culminou com a publicação das Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017, as quais legitimaram a terceirização ampla e irrestrita no Brasil. Pretende-se realizar uma análise crítica das principais inovações legislativas a fim de demonstrar a prevalência dos valores de mercado em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A universalidade dos direitos sociais para a inclusão social do povo ribeirinho por meio do trabalho 

      Bastos, Elísio Augusto Velloso; Paz, Melissa Mika Kimura | jun. 2020
      [por] Os direitos sociais nasceram como resposta à desigualdade causada pelo Estado liberal, formando a segunda geração de direitos humanos. Porém, muitos estados, incluindo o Brasil, não garantem esses direitos a toda população. Por isso, esta pesquisa pretende compreender como a efetivação do direito social ao trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Teoria do controle de convencionalidade e seu uso no direito do trabalho 

      Fagundes, Bárbara | jun. 2019
      [por] Apresenta estudo sobre a teoria do controle de convencionalidade, que foi desenvolvida na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para a realização do estudo, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre Direito Internacional e Direitos Humanos. Afora isso, foram analisadas as principais decisões da Corte Interamericana ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.