Artigo de periódico
A categoria como critério para organizar sindicatos nos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro
Devido à sua relevância para a compreensão do fenômeno da representação sindical, devemos estudar as características e a função da noção de categoria tanto no ordenamento jurídico italiano como no brasileiro, uma vez que o primeiro influenciou o segundo.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175814Notas de contenido
Categoria e representação sindical na Constituição de 1988 -- Ordenamento jurídico italiano: da concepção ontológica à concepção voluntarista de categoria -- Ordenamento jurídico brasileiro -- Corporativismo e democraciaIn
Referencia bibliográfica
SILVA, Walküre Lopes Ribeiro. A categoria como critério para organizar sindicatos nos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 107, p. 269-278, jul./set. 2002.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos
[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ... -
A matriz ideológica da CLT
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
Normas coletivas trabalhistas e contratos administrativos: um confronto de controvérsias
[por] Com uma perspectiva dogmática e utilizando o método hipotético-dedutivo, demonstra alguns problemas existentes no ordenamento jurídico brasileiro a respeito do direito coletivo do trabalho e dos contratos administrativos que envolvem emprego de mão de obra terceirizada. Para tanto, após trazer o panorama a respeito ... -
Princípios constitucionais do direito do trabalho
O Direito é um sistema ordenado composto de institutos, princípios e regras (normas jurídicas) que reflete os valores vigentes numa determinada sociedade em um dado momento histórico e que regula as relações entre o Estado e as pessoas e entre os próprios indivíduos. É de se ver que os princípios fazem parte do ordenamento ... -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ... -
O danno esistenziale como categoria autônoma no Brasil: considerações e enquadramento na Justiça do trabalho
[por] Apresenta uma análise histórico-jurídica sobre o surgimento e a aplicabilidade do danno esistenziale na responsabilidade civil italiana e a transição desta nova categoria de dano indenizável para o ordenamento jurídico brasileiro. No Brasil, apesar de ter uma limitação legislativa de aplicabilidade às relações ... -
Pluralismo sindical italiano: representatividade sindical, questões abertas e novas concepções
O sistema sindical italiano é baseado no pluralismo. Dentro deste modelo a noção de representatividade é de fundamental importância na definição de quais entidades sindicais podem negociar em nome da categoria, exercitando efetivamente a autonomia privada coletiva. O estudo analisa como tem se desenvolvido tal conceito, ... -
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
[por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ... -
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ...
