Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 230 (abr. 2020)
abr. 2020
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 230 (abr. 2020)
abr. 2020
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175735Periodicity
Mensal
Contents
Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro / Bruno Dantas, André Luiz de Matos Gonçalves, Júlio Edstron S. Santos, Paulo Henrique Perna Cordeiro
Análise crítica sobre a nova Emenda Constitucional nº 105/2019 / Débora Coelho Costa
Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei nº 3.373/1958: o caso do Acórdão 2.780/2016 do TCU / Lucas Soares de Oliveira
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia: o caso do novo coronavírus / Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução Normativa nº 4/2020 da CGU / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
Uma análise sobre o contexto político, a constitucionalidade e a adequação da PEC 241/16 / Salvador Alberto Amorino, Gabriel Lucas Viegas
Os tribunais de contas e o imperativo do combate à corrupção / Saulo Marques Mesquita