Artigo de periódico
A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalho
| dc.contributor.author | Oltramari, Vitor Hugo | |
| dc.contributor.author | Oltramari, Fernanda | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-28T10:59:30Z | |
| dc.date.available | 2020-07-28T10:59:30Z | |
| dc.date.issued | 2003-03 | |
| dc.identifier.citation | OLTRAMARI, Vitor Hugo; OLTRAMARI, Fernanda. A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 109, p. 21-39, jan./mar. 2003 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175276 | |
| dc.description.abstract | Aprecia a importância dos Princípios Fundamentais no sistema jurídico, dando ênfase especial aos Princípios da Igualdade, da Dignidade da Pessoa Humana e da não discriminação ou Liberdade de Orientação Sexual nos contratos de trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O princípio da dignidade da pessoa humana -- O princípio da igualdade e da liberdade -- O princípio da não discriminação por orientação sexual -- A legislação disciplinadora da matéria. A Convenção 111 da OIT - Organização Internacional do Trabalho -- Principais realizações contra a discriminação no trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 109 (jan./mar. 2003) | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Homossexualidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 3º; art. 7º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 652194 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106629 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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