Decreto
Brasil. Decreto n. 4.751, de 17 de junho de 2003
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-24T22:18:16Z | |
| dc.date.available | 2020-07-24T22:18:16Z | |
| dc.date.created | 2003-06-17 | |
| dc.date.issued | 2003-06-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto n. 4.751, de 17 de junho de 2003. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 140, n. 116, p. 4-5, 18 jun. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175131 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP, criado pela Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, sob a denominação de PIS-PASEP. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto n. 9.978, de 20 de agosto de 2019 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1975-09-11;26 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2019-08-20;9978 | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) | pt_BR |
| dc.subject | Fundo contábil | pt_BR |
| dc.subject | Saldo | pt_BR |
| dc.subject | Conta individual | pt_BR |
| dc.subject | Recursos financeiros | pt_BR |
| dc.subject | Conselho diretor | pt_BR |
| dc.subject | Gestão | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Caixa Econômica Federal (CEF) | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil) (BNDES) | pt_BR |
| dc.subject | Banco do Brasil (BB) | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto n. 4.751, de 17 de junho de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4751 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200304751 |
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