Emenda Constitucional
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-23T23:58:59Z | |
| dc.date.available | 2020-07-23T23:58:59Z | |
| dc.date.created | 2003-12-19 | |
| dc.date.issued | 2003-12-31 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Emenda Constitucional n. 41. Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 140, n. 254, p. 1-3, 31 dez. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175091 | |
| dc.description.abstract | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1998-12-15;20 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2004-06-18;10887 | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.subject | Benefício previdenciário | pt_BR |
| dc.subject | Reforma | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 41 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. Constituição (1988). Emenda constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. PEC da reforma previdenciária (2003) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. PEC da reforma previdência (2003) | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Constitucional | pt_BR |
| dc.identifier.number | 41 | |
| dc.subject.free | reforma da previdência | pt_BR |
| dc.subject.free | reforma previdenciária | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300041 |
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