Artigo de periódico
Negociado e legislado no direito do trabalho: a proposta governamental
Artigo de periódico
Negociado e legislado no direito do trabalho: a proposta governamental
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175053Faz referência a
Fonte
MELO, Raimundo Simão de. Negociado e legislado no direito do trabalho: a proposta governamental. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 106, p. 189-195, abr./jun. 2002.Estes itens também podem interessá-lo
-
Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy
Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
Supremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
Santos, Enoque Ribeiro dos | maio 2018Debate alguns aspectos relevantes da Lei n. 13467/2017 pertinentes a um dos eixos centrais da reforma trabalhista no Brasil — a supremacia do negociado em face da legislação do trabalho e a percepção doutrinária que a CLT passou a apresentar, com mais força, uma natureza bifronte (ou bidimensional), ora refletindo o ... -
Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhista
Martins, Sérgio Pinto | dez. 2017 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 57 (fev. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2017 -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017
Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos | maio 2018A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ... -
A flexibilização do direito do trabalho sob o enfoque constitucional
Beltramelli Neto, Silvio | nov. 2007Flexibilização do Direito do Trabalho é tema recorrente em matéria de estudos trabalhistas, bem se sabe. A reivindicação de um tratamento legal menos rígido da relação laboral é uma das propostas mais alardeadas, sob o pretexto de que essa mesma rigidez acaba por sufocar a manutenção e a criação de novos postos de trabalho. ... -
Alteração legislativa ("reforma"), trabalho como construção de cidadania e necessidade de proteção aos direitos fundamentais
Porto, Noemia Aparecida Garcia; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães | jun. 2018Aborda aspecto da Lei n. 13.467/2017, denominada de "Reforma Trabalhista", concernente à prevalência do negociado sobre o legislado, empreendendo análise crítica sobre a possibilidade de edição de normas negociais que não incrementem a condição social dos trabalhadores, sobretudo considerando o primado constitucional da ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 31 (jun. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2014