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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174874Artículos relacionados
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MAGANO, Octavio Bueno. Prescrição. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 101, p. 213-214, jan./mar. 2001.Ítems relacionados
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019
Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019
Padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Resolução Administrativa n. 2633, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2122, de 2 de dezembro de 2019
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019, que transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ... -
Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019
Transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 168/GDGCJ.GP, de 22 de maio de 2007
Autoriza a prestação de serviço extraordinário por servidores lotados nas Secretarias das Turmas, na Secretaria de Distribuição, na Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e na Subsecretaria de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho para proceder à juntada de petições e registrar o procedimento ... -
Ato n. 603/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2016
Cria a Seção de Recursos Repetitivos, vinculada à Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1), e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
