Artigo de periódico
Diretores empregadores x diretores empregados: polêmica doutrinária ante o parecer n. 2 484/2001 do MPAS
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Diretores empregadores x diretores empregados: polêmica doutrinária ante o parecer n. 2 484/2001 do MPAS
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174759In
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CAIUBY, Eduardo Carvalho; DUARTE, Juliana Bracks. Diretores empregadores x diretores empregados: polêmica doutrinária ante o parecer n. 2 484/2001 do MPAS. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 104, p. 64-74, out./dez. 2001.See also
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Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas
[por] A natureza jurídica das relações entre os executivos, diretores eleitos e as Sociedades Anônimas por estes administradas são objeto de frequentes indagações práticas e demandas judiciais. O artigo contribui para a elucidação do tema, com o objetivo de contribuição à pacificação da matéria, concluindo pela ... -
Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ... -
Da limitação do poder de despedir: a aplicação do art. 7º, I, da Constituição Federal aos casos de despedida abusiva dos empregados portadores de doenças não ocupacionais
A capacidade para o trabalho é um dos bens mais preciosos do homem, porque possibilita sua sobrevivência, a proporção de uma vida digna a si e sua família e a construção de uma sociedade mais harmônica e mais fraterna. O homem desempregado fica desamparado em relação a uma infinidade de direitos, não apenas do direito ... -
Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ... -
O perigo da seleção de pessoal que envolve a verificação de SPC, SERASA, FAC e outros, dos candidatos
Trata dos critérios que vêm sendo utilizados pelas empresas no momento da seleção e contratação de seus empregados. Foi inicialmente feita a análise dos dispositivos constitucionais e infra-constitucionais que proíbem as práticas discriminatórias na fase de admissão. Posteriormente, estudamos a relação entre o poder ... -
Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos: necessidades de motivação para despedir seus empregados
[por] Evidencia que, a par da jurisprudência que já se firmou sobre a inexistência de estabilidade dos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, e sem contrariar também (tal questão nem é aqui discutida) a Orientação Jurisprudencial n. 247, 1, da SBDI-1 do TST (que dispensa a motivação quando se ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ... -
A negligência dos empregadores quanto à dimensão social da sustentabilidade nas relações de emprego e suas causas
[por] Aborda a problemática da postura das empresas e instituições quanto aos cuidados com o ambiente laboral proporcionado aos seus trabalhadores com vínculo de emprego com enfoque na sustentabilidade das relações de emprego, mormente em face da propagada sustentabilidade do meio ambiente. Examinam-se dispositivos legais ... -
Direitos trabalhistas mínimos além da relação de emprego: efetivação do princípio constitucional da valorização social do trabalho
Demonstra que, não obstante haja a óbvia e necessária prevalência da proteção da relação empregatícia, há espaço para a tutela mínima de relações de trabalho outras, que não envolvem empregado e empregador, mas merecem a atenção do Estado. Tal compreensão básica, de matriz eminentemente constitucional, se revela, na ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
