[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ...

[spa] El presente estudio tiene por finalidad comparar los modelos de negociación colectiva de Chile y Uruguay y, en particular, la intervención del Estado en cada uno de dichos procesos, con especial atención a la intervención de la administración, tomando como referencia el marco jurídico que informan jurídicamente los ...

[por] Funcionários públicos ou empregados públicos em El Salvador. Relação de trabalho é regulada individualmente em diferentes organismos de Direito, mas para falar de direitos coletivos de trabalho estes são regulados pela Lei do Serviço Civil. Recentemente incorporou esses direitos a partir da ratificação das Convenções ...

[por] A legislação brasileira ainda não disciplinou a dispensa arbitrária insculpida no art. 7º, I, da CF, não trata de dispensa coletiva, não a proíbe nem prevê que a empresa deve tomar alguns cuidados ao assim agir, diferentemente do Direito Comparado, onde se encontrou vários países que são signatários da Convenção ...

[por] Os trabalhadores autônomos, por não se vincularem a um só organismo produtor, têm imensa dificuldade de obter a garantia de seus direitos coletivos. Os instrumentos coletivos são elaborados por meio da atividade preponderante do empregador, o que coloca os trabalhadores em situação atípica. Nessa ordem de ideias ...