• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A proposta de emenda à Constituição, referente ao Poder judiciário, e a Justiça do trabalho

    Malhadas, Júlio Assumpção | dez. 2000
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    000818963
    Colecciones
    • Artigos9473

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A proposta de emenda à Constituição, referente ao Poder judiciário, e a Justiça do trabalho

    Malhadas, Júlio Assumpção | dez. 2000
    PDF (1Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174690
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 100 (out./dez. 2000)
    Referencia bibliográfica
    MALHADAS, Júlio Assumpção. A proposta de emenda à Constituição, referente ao Poder judiciário, e a Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 100, p. 67-91, out./dez. 2000.
    Palabras clave
    Reforma judiciária, proposta de emenda à Constituição, análise, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil ; Organização judiciária, Brasil ; Poder judiciário, Brasil
    RVBI
    000818963
    Colecciones
    • Artigos9473

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O ativismo judiciário negativo investigado em súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho 

      Branco, Ana Paula Tauceda | mar. 2010
      Diagnostica — pela investigação do conteúdo de algumas súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho —, sob os enfoques do neoconstitucionalismo e do ativismo judiciário, qual a relação mantida entre tais jurisprudenciais sumuladas pelo TST e o respeito aos direitos fundamentais sociotrabalhistas do Estado Democrático ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade e autonomia sindicais e a Convenção 87 

      Malhadas, Júlio Assumpção | out. 1987
      Analisa o fato da nossa legislação e constituição estarem em total desacordo com os dispositivos da Convenção 87 da OIT.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2005
      A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "reforma trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça: novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistas 

      Ullrich, Daniel Rogério | 2018
      Aborda as alterações implementadas pela Lei n. 13.467/2017 ("reforma trabalhista"), especialmente no processo do trabalho, que dificultam o acesso à justiça por parte do empregado. Com efeito, ao longo do trabalho, discorre-se sobre os novos dispositivos celetistas que interferem diretamente na propositura das demandas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania 

      Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011
      Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reengenharia do judiciário, a mídia e os problemas nacionais 

      Chaves, Ildeu R. | dez. 2003
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Viabilizando o planejamento de atividades em varas do trabalho 

      Bastos, Maurício Schmidt | 2009
      Apresenta uma alternativa capaz de viabilizar planejamentos de médio e longo prazo nas atividades jurisdicionais das Varas do Trabalho da 4ª Região, do ponto de vista da forma de atuação dos magistrados de primeiro grau. O tema escolhido está relacionado ao propósito do Curso de Capacitação em Poder Judiciário, cuja ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Os princípios da eficiência, celeridade processual e o poder judiciário 

      Afonso, João Tércio Silva | 2009
      Demonstra a inaplicabilidade efetiva dos princípios da eficiência e celeridade processual por parte do aparelho dos órgãos do Poder Judiciário, constatando que não só a Constituição como também o Estatuto do Idoso vêm sendo desrespeitados, especialmente no que toca ao princípio da celeridade processual, motivo pelo qual ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As linhas gerais da reforma do Poder judiciário 

      Pinto, José Augusto Rodrigues | set. 2005
      O tema sobre o qual nos propomos refletir terá melhor sistematização, bipartindo-se o estudo da inteligência do conteúdo e alcance da EC 45 de 08.12.2004. A primeira parte, que desenvolveremos em seguida, preocupa-se em abordar "As Linhas Gerais da Reforma do Poder Judiciário", confrontando a expectativa nacional por uma ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59544 documentos.