Artigo de periódico
Procedimento sumaríssimo instituído pela Lei 9.957/2000
Artigo de periódico
Procedimento sumaríssimo instituído pela Lei 9.957/2000
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174471Itens relacionados
Notas de conteúdo
Âmbito de aplicação -- Abrangência -- Obrigatoriedade de procedimento -- Conversão de procedimento -- Trâmites iniciais -- Comunicação dos atos processuais -- Outros meios de impugnaçãoFonte
MALLET, Estevão. Procedimento sumaríssimo instituído pela Lei 9.957/2000. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 98, p. 20-34, abr./jun. 2000.Veja também
-
Como perder uma oportunidade de ficar calado: os vetos à Lei 9.957/2000
Pamplona Filho, Rodolfo | set. 2000Existem certas oportunidades na vida em que o silêncio é a melhor opinião a ser dada! Este foi o primeiro pensamento que me veio à mente quando tive acesso aos vetos presidenciais à Lei 9.957/2000, que instituiu o rito sumaríssimo no processo trabalhista. De fato, tal novel procedimento, da forma com o veio disciplinado ... -
Procedimento sumaríssimo: uma evolução do processo do trabalho
Santos, Hermelino de Oliveira | 2000Comenta a instituição do procedimento sumaríssimo no processo trabalhista através da Lei n. 9.957/2000, abordando aspectos referentes à constitucionalidade; aos princípios processuais; à coexistência dos procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo; petição inicial; formulação de pedidos, etc. Traz um breve histórico ... -
Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024 -
Dos embargos declaratórios: direito do jurisdicionado ou benesse concedida pelo juiz (n. 2)
Oliveira, Francisco Antonio de | jun. 2008Os embargos declaratórios têm a dignidade de verdadeiro recurso, segundo o Código Buzaid, embora dotados de atipicidade que os desnatura quando comparados com o recurso típico. A natureza recursal atípica já vinha expressa no Código de 1939 (art. 808, V). Com a reforma processual (Lei n. 8.950/94), o legislador unificou ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 69, n. 2 (jul./dez. 2003)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2003 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1992 -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
Informativo TST: n. 264 (24 out. a 11 nov. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022