Artigo de periódico
O salário-maternidade e a Emenda constitucional n. 20/98: limites ao poder constituinte derivado e interpretação da Constituição segundo seus valores fundamentais
Artigo de periódico
O salário-maternidade e a Emenda constitucional n. 20/98: limites ao poder constituinte derivado e interpretação da Constituição segundo seus valores fundamentais
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174394Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
OLIVEIRA, Francisco Antonio de; LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro. O salário-maternidade e a Emenda constitucional n. 20/98: limites ao poder constituinte derivado e interpretação da Constituição segundo seus valores fundamentais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 26, n. 97, p. 68-79, jan./mar. 2000.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A previdência social e o diálogo entre os estados: homenagem ao professor Marcelo Fernando Borsio
Autor desconocido | 2021 -
Revista de direito do trabalho: vol. 26, n. 97 (jan./mar. 2000)
Autor desconocido | mar. 2000 -
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição
Autor desconocido | 2011 -
A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho
Silva, Thiago Moura da | jun. 2013[por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ... -
Benefícios previdenciários e seu regime jurídico: salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego
Demo, Roberto Luis Luchi; Somariva, Maria Salute | jun. 2006Aborda o regime jurídico do salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego, em suas múltiplas facetas: natureza jurídica, fato gerador, beneficiários, legislação de regência, direito intertemporal, carência, renda mensal, início, suspensão e cessação/cancelamento. A análise desses benefícios ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Proteção do trabalho da mulher na Constituição federal de 1988: breves considerações
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Vale, Silvia Teixeira do; Ferreira, Viviane Christine Martins | set. 2021[por] Analisa a proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1988, considerando os paradigmas do neoconstitucionalismo para fundamentar uma perspectiva de igualdade de direitos e de efetividade dos direitos sociais fundamentais. O tema é relevante sob aspecto social e jurídico, porquanto a igualdade de ... -
Brasil. Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999
Brasil | 7 maio 1999Aprova o Regulamento da Previdência Social. -
Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
Brasil | 25 jul. 1991Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. -
Salário-maternidade: a responsabilidade pelo pagamento na dispensa em contrato de experiência
Oliveira, João Paulo Rodovalho de | 2012