Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174257Description
Trabalho apresentado no Congresso Internacional de Direito do Trabalho - III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - homenagem ao Ministro Arnaldo Lopes Süssekind - Belém do Pará, 28 e 29 de agosto de 2003Refers to
Citation
FREDIANI, Yone. Liberdade sindical. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 114, p. 152-164, abr./jun. 2004.See also
-
Revista trabalho, direito e justiça: vol. 2, n. 1 (jan./abr. 2024)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2024 -
Os direitos sociais no âmbito do sistema internacional de normas de proteção dos direitos humanos e seu impacto no direito brasileiro: problemas e perspectivas
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | dez. 2011Trata da importância da abordagem holística ou integral dos direitos humanos, no sentido de se ressaltar a evolução do reconhecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente de seu núcleo fundamental, que abrange os direitos ao trabalho, à instrução e à saúde, pela ordem internacional com repercussão ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 76, n. 2 (abr./jun. 2010)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2010 -
Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista
Souza, Roberta de Oliveira | set. 2018[por] Considerando que a relação que liga o trabalhador ao seu empregador é, antes de tudo, uma relação de poder, explicita e analisa a constitucionalidade do fim da contribuição sindical compulsória sob um viés tributário e constitucionalizado, tendo em vista a imprescindibilidade de um sistema sindical coeso para a ... -
Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
Kalil, Renan Bernardi | dez. 2013 -
A matriz ideológica da CLT
Romita, Arion Sayão | nov. 2013Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
Capucho, Fábio Jun | fev. 2008A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Legitimidade das centrais sindicais
Franco Filho, Georgenor de Sousa | jun. 2016[por] Examina a importância das centrais sindicais de trabalhadores e do tratamento que lhe têm sido dado no direito brasileiro. Em seguida, tece considerações sobre a teoria da supralegalidade e os direitos humanos para, ao final, à luz da Convençãon.98 da OIT, reconhecer a possibilidade de aquelas organizações sindicais ...