Artigo de periódico
A reforma sindical, entre o bem e o mal: análise dos pontos críticos do último anteprojeto
Artigo de periódico
A reforma sindical, entre o bem e o mal: análise dos pontos críticos do último anteprojeto
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/174212Notas de conteúdo
As duas formas de representatividade -- O fortalecimento das cúpulas -- As limitações nas bases -- A unicidade em meio ao pluralismo -- A contribuição de negociação coletiva -- A representação nos locais de trabalho -- O conteúdo da negociação coletiva -- Ultratividade e incorporação -- O direito de greve -- A tutela jurisdicional dos direitos -- O Conselho Nacional de Relações de TrabalhoFonte
VIANA, Márcio Túlio. A reforma sindical, entre o bem e o mal: análise dos pontos críticos do último anteprojeto. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 116, p. 249-263, out./dez. 2004.Veja também
-
A reforma sindical, entre o bem e o mal
Viana, Márcio Túlio | jun. 2004 -
Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
Medeiros, Marcos da Silva | 2015Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ... -
A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
Viana, Márcio Túlio | 2004 -
Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Moraes, Éverton Luiz Kircher de; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de | maio 2013Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
A ausência de garantia de emprego para o empregado e o modelo sindical brasileiro como fator de enfraquecimento das negociações coletivas no Brasil
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliveira; Silva, Leda Maria Messias da | jun. 2016[por] Estuda os conceitos de liberdade, legitimidade e representatividade, averiguando a sua real aplicação no modelo sindical brasileiro e o seu fortalecimento. Ao final busca trazer algumas possíveis propostas de fortalecimento sindical para que se garantam as mínimas garantias ao empregado a fim de que este obtenha ... -
Aspectos constitucionais da reforma sindical
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | maio 2005 -
Quem tem medo de mudanças e da liberdade sindical?
Souto Maior, Jorge Luiz; Severo, Valdete Souto; Yamamoto, Paulo de Carvalho | mar. 2019Com o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização perde sentido a noção de categoria e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, atingindo-se o ponto da liberdade sindical tal qual preconizada nas Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade ... -
A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores
Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007[por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ... -
A crise de representatividade das entidades sindicais e a possibilidade de deflagração de greve pela comissão de empresa como forma de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Santoro, Gabriel Henrique | jun. 2016[por] Não pretende abordar a celeuma acerca de classificações doutrinárias ou definições precisas a respeito da representação dos trabalhadores no local de trabalho e sua participação no dia a dia dos empregados. Pelo contrário, o ensaio ora proposto busca demonstrar que qualquer ente que represente de fato os trabalhadores ... -
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
Meirelles, Davi Furtado | abr. 2013[por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ...