• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Reforma sindical e Emenda constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindical

    Santos, Enoque Ribeiro dos | dez. 2005
    Thumbnail

    PDF (504Ko)

    RVBI
    000742774
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Reforma sindical e Emenda constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindical

    Santos, Enoque Ribeiro dos | dez. 2005
    PDF (504Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174211
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 31, n. 120 (out./dez. 2005)
    Source
    SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Reforma sindical e Emenda constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindical. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 120, p. 40-61, out./dez. 2005.
    Sujet
    Sindicato, modernização, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Emenda constitucional, Brasil ; Interesse coletivo, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Reforma judiciária, Brasil ; Sindicalismo, Brasil
    RVBI
    000742774
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha 

      Damiano, Henrique | dez. 2006
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso 

      Viana, Márcio Túlio | 2004
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário 

      Ramos Filho, Wilson | abr. 2012
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988 

      Medeiros, Marcos da Silva | 2015
      Discorre sobre as formas de organização sindical existentes e a forma adotada no Brasil, a unicidade sindical. À luz das raízes histórico-políticas que ocasionaram essa escolha, o trabalho tenta demonstrar que o modelo sindical brasileiro passa por uma profunda crise de representatividade em virtude de sua herança ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade dos sindicatos nas ações coletivas no âmbito da Justiça do trabalho brasileira 

      Carmo, Jéssica Lima Brasil | mar. 2022
      [por] A legitimidade ativa nas ações coletivas tem extenso histórico de consolidação, desde os resquícios do direito romano até a formação da consciência de classe e a regulamentação das ações coletivas no século XX. No que diz respeito à legitimidade nas ações coletivas brasileiras, o ordenamento jurídico prevê todos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos constitucionais da reforma sindical 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | maio 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT 

      Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2006
      A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Observações sobre a reforma sindical 

      Nascimento, Amauri Mascaro | mar. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A atuação dinâmica e eficiente dos sindicatos como garantia de realização dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores 

      Sako, Emília Simeão Albino | jun. 2007
      [por] O direito sindical vigente atende às finalidades para as quais foi concebido. Todavia, os sindicatos estão enfraquecidos, perderam a sua identidade, representatividade e seus referenciais mais significativos. A negociação coletiva cedeu espaço às tendências flexibilizadoras e desregulamentadoras de direitos sociais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impacto das inovações tecnológicas e da reestruturação produtiva sobre a organização e atuação coletivas 

      Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | 2004

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59568 documents.