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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174193Itens relacionados
Fonte
PITAS, José. História da Justiça do trabalho: competência. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 120, p. 114-134, out./dez. 2005.Veja também
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Peculiaridades do direito do trabalho
Pitas, José | 1996 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 100 (jun. 2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2021 -
80 anos da Justiça do trabalho: uma história de proteção dos direitos sociais
Calcini, Ricardo Souza; Araújo, Felipe Camargo de | jun. 2021[por] O aniversário da Justiça do trabalho se confunde com décadas de história de lutas, reivindicações e, além de tudo, demonstrações de poder dos governos postos em cada época frente a essas reivindicações. Desde os movimentos grevistas ocorridos entre o final do século XIX e o início do século XX, culminando com a ... -
Competência da Justiça do trabalho para julgar ações de reparação de danos decorrentes de acidente do trabalho e a Emenda n. 45/2004
Oliveira, Sebastião Geraldo de | dez. 2004 -
A nova Justiça do trabalho e a necessidade de reformulação das cadeiras de direito material e processual do trabalho pelas faculdades de direito
Oliva, José Roberto Dantas | jun. 2005Trata da extraordinária ampliação de competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45/2004, apresentando proposição de redimensionamento e merecida valorização das cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelas Faculdades de Direito, que, se assim o fizerem, cumprirão o seu pape! ... -
Evolução da competência da Justiça do trabalho: a imperiosa consagração do direito social brasileiro
Pedreira, Christina de Almeida | jun. 2022[por] A interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal não está em consonância com a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do trabalho. Ainda que o texto constitucional assegure à justiça especializada o exame de ações oriundas de relações de trabalho – não se limitando ... -
Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda
Pamplona Filho, Rodolfo; Bispo, Sérgio Waly Pirajá | dez. 2007[por] Trabalho dedicado ao tema da competência criminal da Justiça do Trabalho, antiga reivindicação de segmentos da sociedade envoltos na questão trazida à baila com a EC 45/2004. Parte-se da criação da Justiça do Trabalho, e analisa-se a sua evolução, até o atual momento das relações trabalhistas globalizadas, e a sua ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
A competência da justiça do trabalho brasileira nas constituições republicanas
Adorno Júnior, Helcio Luiz | set. 2011[por] A Justiça do Trabalho brasileira teve origem em âmbito administrativo, como órgão do Poder Executivo. Sempre decidiu conflitos entre empregados e empregadores, que no início eram mais comuns no meio rural. Sua competência, que é o poder de aplicar o direito para a solução de conflitos, foi gradativamente ampliada ... -
A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada
Freitas, Cláudio Victor de Castro | out. 2009Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de ...