Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em ...

[por] A EC 45/2004 passou a relacionar a competência da Justiça do Trabalho por matérias e não mais somente em razão das pessoas envolvidas nos conflitos. Os dissídios decorrentes das relações de trabalho em sentido amplo passaram a compor, com a nova redação dada ao art. 114 da CF/1988, a competência originária trabalhista. ...

Parte da análise de casos concretos para discutir a tormentosa questão acerca da caracterização ou não da relação de emprego daqueles trabalhadores que exercem suas funções com elevada margem de autonomia, enquadrando-se no conceito de parassubordinado, e daqueles que se valem de pessoa jurídica para a prestação de ...

Estabelece as dimensões da subordinação jurídica, bem como o novo critério da subordinação estrutural, hoje já incorporado, de certo modo, pela nova redação do art. 6º e parágrafo único da CLT. A teoria da subordinação estrutural, que tem como precursor o Ministro do TST Mauricio Godinho Delgado é responsável em trazer ...

A subordinação, como requisito da relação de emprego, necessita de urgente atualização, tendo em conta a transformação da sociedade, o progresso científico e os avanços tecnológicos, notadamente nos campos da informação e da comunicação, diminuindo distâncias, democratizando o acesso a informação e ao aprendizado, tornando ...