Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 95, de 17 de junho de 2020
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Ato Deliberativo n. 95, de 17 de junho de 2020
Designa Comissão para consolidação dos Atos Normativos e da Jurisprudência do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/173758Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 95, de 17 de junho de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 41-42, 19 jun. 2020.Ítems relacionados
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Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
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Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
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Ato Deliberativo n. 119, de 6 de julho de 2023
Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ... -
Resolução Administrativa n. 2169, de 15 de junho de 2020
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Ato Deliberativo n. 61, de 2 de junho de 2015
Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE, prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
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