Resolução
Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-06-19T21:26:07Z | |
| dc.date.available | 2020-06-19T21:26:07Z | |
| dc.date.created | 2020-05-29 | |
| dc.date.issued | 2020-06-18 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2997, p. 5-6, 18 jun. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173718 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, consolidando a alteração promovida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o art. 14 da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/24958 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Técnico judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação | pt_BR |
| dc.subject | Segurança | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Proventos | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo RE-593.068/SC | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CNJ-PP-0003066-85.2018.2.00.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-2752-56.2019.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 268 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2004-06-18;10887 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202000268 |
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