Artigo de periódico
Prova emprestada no processo do trabalho
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Prova emprestada no processo do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/173654Table of contents
Prova judicial: Conceito, natureza jurídica e sua importância no processo judicial. Definição de prova emprestada -- Requisitos para a utilização da prova emprestada no processo do trabalho -- Prova emprestada e sua determinação de ofício pelo juiz -- Hipóteses de utilização da prova emprestada no processo do trabalho: Adicional de insalubridade e de periculosidade: empresa extinta. Adicional de insalubridade e de periculosidade: local desativado. Prova emprestada e a conveniência das partes. Prova emprestada produzida em processo-crime. Valoração da prova emprestadaIn
Citation
MARTINS, Melchíades Rodrigues. Prova emprestada no processo do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 123, p. 166-184, jul./set. 2006.See also
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O julgamento do pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade em face da revelia: racionalização da interpretação do art. 195, § 2º. da CLT
Analisa duas situações com as quais nos deparamos no exercício diário da advocacia trabalhista, quais sejam, o porquê da necessidade de realização de perícia para a caracterização e classificação da insalubridade ou da periculosidade em face da revelia, bem como as razões pelas quais algumas decisões, diante de uma mesma ... -
Da (in)compatibilidade constitucional e convencional da regra da vedação da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, analisa a tese, ventilada no âmbito da justiça do trabalho, ... -
O valor da dignidade humana e o preço da saúde do trabalhador
O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso, demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ...
