• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Atentados aos direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva

    Cocicov, Giovanny Vitório Baratto | mar. 2008
    Thumbnail

    PDF (170Kb)

    RVBI
    000821607
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Atentados aos direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva

    Cocicov, Giovanny Vitório Baratto | mar. 2008
    PDF (170Kb)

    [por] Os vilipêndios aos direitos de personalidade são lamentáveis realidades na seara laboral. Com fito de contribuir à clamada tutela ressarcitória aos invocados danos extrapatrimoniais, elencam-se aplicáveis teorias à responsabilidade civil objetiva, destacando-se, em tal mister, as figuras do abuso de direito, risco da atividade, consumidor por equiparação, atividade da empresa e ditames especialmente destinados ao ente empregador em casos de aviltamento à integridade psicofísica, veiculados, em ditames celetistas, a questões atinentes à saúde e segurança do empregado. Destacam-se principais conseqüências relativas à distribuição do ônus da prova. Perspectiva processual aborda a competência jurisdicional, fixada, hodiernamente, na Justiça do Trabalho, por determinação constitucional e temática da denunciação à lide, cuja obrigatoriedade conspurca aferição da responsabilidade em clamados moldes.
     
    [eng] The aggressions against personality rights are a regrettable reality in labor relationships. Willing to contribute to the legal tutorship of extra patrimonial damages recovery, such as pain and suffering, this article lists applicable objective civil liability theories, highlighting, in such matters, the abuse of power, the risks of economic activity, consumer status by comparison, company’s activity, and other studies specially suitable to employers in cases of psychophysical integrity damages, related, in labor law, to employee’s safety and health. Special stress is given into the main consequences of the burden of proof allotment in labor procedures. In procedural perspective, this article analyses the jurisdiction power, nowadays fi xed due to constitutional lines, and the impleader instruments, whose obligatoriness restrains the verification of such civil liabilities.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173416
    Related items
    Brasil. Código de defesa do consumidor (1990)
    Table of contents
    Realidade laboral -- Responsabilidade civil objetiva. Ato de preposto. Risco da atividade. Atividade da empresa. Consumidor por equiparação. Violações à saúde e segurança laboral -- Distribuição probatória -- Competência jurisdicional
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 129 (jan./mar. 2008)
    Citation
    COCICOV, Giovanny Vitório Baratto. Atentados aos direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 129, p. 95-111, jan./mar. 2008.
    Subject
    Assédio moral, Brasil ; Abuso de direito, Brasil ; Competência territorial, Brasil ; Dano moral, Brasil ; Denunciação da lide, Brasil ; Direitos da personalidade, Brasil ; Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Preposto, Brasil ; Proteção e defesa do consumidor, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Responsabilidade civil, Brasil ; Responsabilidade objetiva, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil
    RVBI
    000821607
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador 

      Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021
      [por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010
      Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil objetiva do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho 

      Prizon, Edson José | jan. 2014
      [por] Aborda o tema responsabilidade civil do empregador nas ações de indenização por acidente do trabalho (e doenças ocupacionais), especialmente a responsabilidade civil objetiva, analisando seus requisitos, evolução, efetividade no direito do trabalho, bem como os argumentos lançados pelos defensores e opositores da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Compliance trabalhista e o direito à educação para o trabalho: desafios em face da responsabilidade social da empresa 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | mar. 2019
      [por] O compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente empresarial-laboral, objetiva a implantação de códigos de ética nas organizações e nas relações empregatícias a partir da análise dos contratos de trabalho, da mobilização de empregados e diretores no intuito de minimizar as ações judiciais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador 

      Barsante, Danielle Maria Badaró | dez. 2014
      [por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista 

      Bertotti, Monique | abr. 2014
      [por] Versa acerca da responsabilidade civil no direito do trabalho, especificamente, dos casos em que há a responsabilização objetiva do empregador. De início, fez-se uma pequena abordagem histórica, a fim de demonstrar a vanguarda do direito do trabalho no âmbito da responsabilidade civil objetiva, com a questão dos ...
    • Thumbnail
      Monografia de graduação

      A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho 

      Vieira, Augusto Alencar de Souza | 2011
      [por] A ciência jurídica se apresenta em uma nova fase, adaptando conceitos e modificando normas. Deixa-se de lado uma postura individualista para voltar-se a um panorama em que o sujeito de direitos e deveres está enquadrado em uma sociedade e deve possuir uma postura mais social. Nesse cenário é que se debate acerca ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano existencial: parametrizando a desigualdade dos iguais 

      Dvorak, Patrícia Eliza; Caggiano, Polyana Laís Majewski | set. 2023
      [por] O dano existencial, conceito este oriundo do direito italiano e positivado pela Lei n. 13467/2017, atinge o trabalhador em seu contexto de existência associada à sua atividade. A supressão de sua existência dentro das relações sociais, familiares e pessoais prejudica sua integração na sociedade, podendo causar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O danno esistenziale como categoria autônoma no Brasil: considerações e enquadramento na Justiça do trabalho 

      Ferro, Salus Henrique Silveira | dez. 2023
      [por] Apresenta uma análise histórico-jurídica sobre o surgimento e a aplicabilidade do danno esistenziale na responsabilidade civil italiana e a transição desta nova categoria de dano indenizável para o ordenamento jurídico brasileiro. No Brasil, apesar de ter uma limitação legislativa de aplicabilidade às relações ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59040 documents.