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Artigo de periódico

O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes

dc.contributor.authorSilva, Antônia Maria de Castro
dc.date.accessioned2020-06-15T20:58:36Z
dc.date.available2020-06-15T20:58:36Z
dc.date.issued2008-03
dc.identifier.citationSILVA, Antônia Maria de Castro. O trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantes. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 129, p. 11-25, jan./mar. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/173414
dc.description.abstract[por] Aborda a relação jurídica da atividade prestada pelo ministro de culto religioso à sua entidade, visando perquirir o adequado enquadramento desse trabalhador perante a Previdência Social, revelando-se as incompatibilidades com o trabalhador voluntário, bem assim com o trabalhador autônomo. Mostra-se, ainda, a natureza jurídica dessa atividade como profissão de ofício, sem afronta aos dogmas da religião ou da fé. Ao final, conclui-se pela possibilidade de enquadramento do religioso, perante o sistema previdenciário, como empregado, afastando-se a condição de contribuinte individual, atualmente reconhecida.pt_BR
dc.description.abstract[eng] In the present work, it is an approach about the legal relationship of the activity provided by the minister of religious cult to his body, seeking investigate the appropriate framework of this worker at the Welfare, revealing itself incompatibilities with volunteer worker, and thus with the standalone worker. It is shown, also, the legal nature of this activity as a profession, trade, without affront to religion or dogma of faith. At the end, it is concluded by the possibility of the religious framework to the system welfare as employee, distancing themselves the condition of individual taxpayer, currently recognized.pt_BR
dc.description.tableofcontentsNomenclatura dos cargos e formas de contratação dos trabalhadores do Reino -- O trabalho voluntário e a incompatibilidade com o trabalho religioso prestado com exclusividade -- Atividade religiosa e relação de trabalho -- Possibilidade de relação de emprego no trabalho religioso -- Projeto de lei 5.443/2005, acrescentado o § 2º. no art. 442 da CLT. Inconstitucionalidade -- Adequado enquadramento do trabalho religioso junto à previdência socialpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationProjeto de lei n. 5443, da Câmara dos Deputados, de 15 de junho de 2005pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 34, n. 129 (jan./mar. 2008)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-15;5443pt_BR
dc.subjectReligioso, Brasilpt_BR
dc.subjectPrevidência social, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectVoluntário, Brasilpt_BR
dc.titleO trabalho religioso e a previdência social: aspectos relevantespt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 442, § 2ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei do voluntariado (1998), art. 1º; art. 3ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys821681
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106277pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-18;9608pt_BR

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Nome:
2008_silva_antonia_trabalho_re ...
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