Artigo de periódico
Fusão e incorporação de empresas. Aspectos trabalhistas. Equiparação salarial. Duplicidade de regulamentos
Artigo de periódico
Fusão e incorporação de empresas. Aspectos trabalhistas. Equiparação salarial. Duplicidade de regulamentos
[por] Discute temas controvertidos relativos à fusão e incorporação de sociedades. Analisa problemas como equiparação salarial e aplicação de regulamentos de empresa. [eng] The present article discusses controverted matters related to company fusions and acquisitions. Also discusses problems like salary equality and the application of internal company rules.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173393Notes de contenu
Fusão e incorporação de empresas. Sucessão -- Cláusula de não responsabilização -- Normas regulamentares -- Prescrição -- Equiparação salarialSe réfère à
Source
ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. Fusão e incorporação de empresas. Aspectos trabalhistas. Equiparação salarial. Duplicidade de regulamentos. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 129, p. 112-123, jan./mar. 2008.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Reforma trabalhista: a equiparação salarial à luz dos princípios da igualdade e da não discriminação
Silva, Thaís Cláudia D'Afonseca da; Fernandes, Maria Antonieta | dez. 2019[por] A Lei n. 13.467/2017 foi implementada sob a necessidade de modernização da legislação do trabalho, a fim de atender às exigências do momento econômico atual do país, o que, como não poderia deixar de ser, implicou na redução de direitos trabalhistas. Nesse contexto, o artigo pretende verificar se as alterações ... -
Eficácia da proteção previdenciária a partir da teoria dos Stakeholders
Braghini, Marcelo | ago. 2013[por] A doutrina comparada discute a partir do final da década de 1970 a insuficiência da teoria da firma, centrada na importância econômica das células empresariais, de forma a justificar o lucro como única finalidade das empresas. Passando, pelo apogeu e enfraquecimento do Estado-Providência, principalmente no que se ... -
Direito da antidiscriminação e sua aplicação no instituto da equiparação salarial no âmbito do trabalho feminino
Goldschmidt, Rodrigo; Ferreira, Viviane da Silva | out. 2024[por] Os direitos trabalhistas da classe feminina evoluíram e a Constituição federal de 1988 foi um grande marco nessa evolução. Porém, mesmo com a positivação das regras de equiparação salarial, fazem-se necessárias medidas mais rígidas e eficazes para quem descumprir as normas legais. Nesse viés, recentemente a Lei ... -
A equiparação salarial após a reforma trabalhista e o princípio da não discriminação
Macedo, Regiane de Moura | jun. 2023[por] Aborda o instituto da equiparação salarial, debatendo sua aplicabilidade à luz das disposições constitucionais e tratados internacionais que veiculam o princípio da não discriminação em matéria trabalhista, mesmo após a significativa desconfiguração imposta pelas alterações promovidas pela Lei n. 13467/2017, a ... -
Isonomia salarial: análise do critério da identidade de função sob as perspectivas do fordismo e toyotismo
Gunther, Luiz Eduardo; Baracat, Eduardo Milléo | fev. 2015[por] O entendimento dominante na jurisprudência trabalhista para efeito de se conceituar identidade de função pressuposto para reconhecimento da equiparação salarial prevista no art. 461 da CLT - é o de que os empregados equiparados devem desenvolver identidade absoluta de tarefas. Este critério decorre da hegemonia ... -
Equiparação salarial no trabalho intelectual
Cardoso Filho, Hélio de Oliveira | out. 2013Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para ... -
Novidades em matéria de remuneração e salário
Boskovic, Alessandra Barichello; Nascimento, Felipe Tabet Oller do | abr. 2023[por] Analisa as recentes alterações legislativas em direito do trabalho, no Brasil e na Espanha. Trata-se de análise descritiva sobre as novidades no ordenamento jurídico brasileiro em matéria de remuneração e salário. A Lei 13467/2017 (Reforma trabalhista) fixou a natureza jurídica dos prêmios, das ajudas de custo e ... -
Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista
Miranda, Lara Caxico Martins; Oliveira, Lourival José de; Figueiredo, Mayra Freire de | dez. 2020[por] O avanço tecnológico tem impulsionado o desenvolvimento de novas formas de trabalho, dentre elas aquelas desenvolvidas por meio do uso de aplicativos. Utilizando-se do estudo de caso, aplicando-se o método dedutivo crítico e com o emprego da pesquisa bibliográfica, objetivou-se perquirir sobre a existência de vínculo ... -
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
Souza, Raíssa Fabris de | dez. 2019[por] A tutela do meio ambiente do trabalho hígido, que reduza eficientemente a ocorrência de acidentes coletivos de trabalho, evitando lesão a direitos metaindividuais, é conferida ao Estado e aos empregadores (arts. 225 e 200, VIII, CF/1988), devendo estes agir de acordo com a função social e a responsabilidade social ... -
Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado
Braghini, Marcelo | out. 2015[por] Tem como premissa a garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado como direito subjetivo do empregado, principalmente a partir da força normativa do direito fundamental estabelecido no art. 7º, XXII, da CF/1988, garantido institucionalmente pela atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria ambiental. ...