Artigo de periódico
As causas socioeconômicas da reforma da previdência
Artigo de periódico
As causas socioeconômicas da reforma da previdência
[por] No âmbito da seguridade social, a fragilização do emprego tem apresentado reflexo direto na previdência social, pois sua face contributiva é profundamente abalada em cenários de recessão econômica e de declínio do pleno emprego. De certa forma, foi o capitalismo que induziu a proteção social ao trabalhador, tornando-o dependente de sua capacidade produtiva e vítima de sua ausência, pois a sustentação dos programas sociais estava baseada na tributação incidente nos salários. [eng] In the area of social security, the weakening of employment has had a direct impact on social security, as its contributory face is deeply shaken in scenarios of economic recession and decline of full employment. In a way, it was capitalism that induced the social protection of the worker, making him dependent on his productive capacity and the victim of his absence, since the support of social programs was based on taxation on wages.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172891Notes de contenu
O envelhecimento da população -- O custeio baseado na premissa Bismarckiana -- Os paradigmas reformistas da América Latina: Chile, Argentina e Peru -- O dilema dos benefícios programáveis -- O estímulo indireto à permanência no mercado de trabalhoSource
MENDONÇA, Carlos Alexandre de Castro. As causas socioeconômicas da reforma da previdência = The socioeconomic causes of pension reform. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 210, p. 79-108, mar./abr. 2020.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea
Sierra Benítez, Esperanza Macarena | fev. 2019[spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ... -
Seguridade social pública pós-pandemia: inflexões e transformações
Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2022[por] Discute, a partir do reconhecimento da importância do welfare state, os efeitos da pandemia da covid-19 nos sistemas de seguridade social. São analisadas as consequências da recessão econômica, do desemprego, da informalidade e da perda de renda no âmbito das políticas públicas de previdência e de assistência social. ... -
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ... -
Os desafios após a pandemia da covid-19: a necessária convergência da política laboral com a proteção ofertada pela seguridade social
Rocha, Daniel Machado da | ago. 2022[por] Reflete sobre a suficiência dos regimes previdenciários públicos para o enfrentamento dos problemas vivenciados na atual conjuntura social, situação que foi agravada pela pandemia da covid-19. Inicialmente, são tecidas considerações sobre as dificuldades enfrentadas pelos sistemas previdenciários para permanecer ... -
Seguridade social: proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013[por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ... -
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
Viani, Caren Benevento | ago. 2024[por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ... -
O Estado brasileiro nos regimes de previdência pública e geral
Silva, Roberta Soares da; Vieira, Ester Moreno de Miranda | ago. 2023[por] Na história das legislações precedentes, muitos foram os esforços para a construção do ideário da previdência social no Brasil. A construção jurídica da seguridade social, na legislação pátria, partiu do modelo de sistema beveridgiano – sistema mais aperfeiçoado de proteção social – concepção universalista – para ... -
O impacto da Emenda constitucional 103/2019 no orçamento da União
Kerbauy, Luís | ago. 2023[por] A reforma da previdência social promovida pela EC 103/19 reduziu direitos sociais na tentativa de conter despesas. A Constituição federal, em diversos dispositivos, indica a necessidade de promoção social, com erradicação da pobreza e das desigualdades. Diretrizes econômicas trilham um caminho bipartido entre a ... -
Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?
Wolf, Guilherme Eidelwein; Buffon, Marciano | jul. 2017[por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ...