Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 5, de 29 de agosto de 2006
Collections
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 5, de 29 de agosto de 2006
Determina a otimização dos procedimentos de aquisição de bens, avaliando a oportunidade de seu prosseguimento com vistas à economia processual.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/17281Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 5, de 29 de agosto de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 10, 1º set. 2006.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
Capucho, Fábio Jun | fev. 2008A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Ordem de Serviço n. 8, de 5 de setembro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2001Determina ao Diretor do Serviço de Material e Patrimônio do que seja providenciado o inventário dos bens patrimoniais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 3, de 6 de junho de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2001Determina ao Setor de Controle de Despesas Diversas do Serviço de Acompanhamento e Controle de Despesas Diversas que efetue análise prévia dos pagamentos referentes à aquisição de bens e serviços, cujo valor esteja acima do previsto no art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. -
Ordem de Serviço n. 2/SEAD.GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 nov. 2005Define a responsabilidade sobre os bens permanentes em uso na Divisão de Apoio aos Ministros, Serviço de Apoio Administrativo e Serviço de Multimídia, bem como sobre os bens em depósito. -
Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Efing, Antonio Carlos; Meytre, Anselmo Charles; Freitas, Cinthia Obladen de Almendra | abr. 2018[por] O modelo atual da sociedade de consumo vem causando diversos danos irreversíveis ao meio ambiente, sendo que a responsabilidade pelo impacto não só atinge os meios de produção e distribuição, tendo em vista que o protagonismo desse processo é o consumidor, que estimula a continuidade e o avanço da sociedade industrial ... -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 29 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jun. 2019Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhador
Barros Junior, José Otávio de Almeida | maio 2012Estuda a revista íntima na relação de emprego à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Embora a legislação seja expressa quanto à sua vedação, conforme art. 373-A, VI da CLT, a majoritária doutrina e jurisprudência nacional tem-se utilizado de técnicas hermenêuticas para justificar sua possibilidade, classificando ... -
Ordem de Serviço n. 3, de 24 de agosto de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2006Dispõe sobre a instrução dos processos administrativos encaminhados pelo Serviço de Material e Patrimônio para deliberação da Secretaria Administrativa quanto à prorrogação de prazos de entrega de bens ou de execução de serviços, bem assim, quanto à aplicação de sanções administrativas cabíveis. -
Concurso de credores incidental à execução promovida na justiça do trabalho
Fioreze, Ricardo | 2010São crescentes as dificuldades enfrentadas quando se busca tornar concreto o direito certificado em título executivo. A entrega do "bem da vida" ao credor, quando não há colaboração do devedor, exige do juiz o deslocamento de um plano abstrato, cujo trânsito atende à mera finalidade de dizer o direito, para um plano real, ... -
A correta interpretação do inciso III, da Súmula n. 417 do Tribunal Superior do Trabalho
Keller, Werner | jul. 2013Fomenta a reflexão dos operadores do direito do trabalho acerca da correta interpretação a ser dada ao inciso III, da Súmula n. 417 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista a tutela jurisdicional no processo do trabalho apresenta contornos dramáticos pela ausência de efetividade na execução trabalhista, especialmente ...