• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A sucessão trabalhista na atividade (delegada) notarial e registral

    Cheron, Newton Cláudio | dez. 2007
    Thumbnail

    PDF (174Kb)

    RVBI
    000794838
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A sucessão trabalhista na atividade (delegada) notarial e registral

    Cheron, Newton Cláudio | dez. 2007
    PDF (174Kb)

    [por] A sucessão trabalhista é um fenômeno de extrema relevância nos dias atuais, devido a sua atualidade e utilidade. Trata-se de um mecanismo protetivo dos empregados, deixando estes a salvo em casos onde ocorrem quaisquer alterações na pessoa do empregador. Tratada exclusivamente nas relações de trabalho, as quais envolvem o obreiro e a empresa, a questão é mais pacífica, embora, às vezes, algumas publicações apresentem o tema de modo diferente. No âmbito das relações de trabalho prestadas para serviços notariais e registrais os debates se acirram, havendo grande polêmica. Contudo, apesar das fortes controvérsias a respeito, ainda assim, a tese da impossibilidade de ocorrência de sucessão trabalhista no contexto das serventias extrajudiciais aparece como mais correta, por se coadunar com a legislação pertinente ao assunto e com o ideal de justiça.
     
    [eng] The working succession is a phenomenon of extreme relevance in the current days, due its present time and utility. It is an employee’s protective mechanisms, which protect them in cases where any alterations in the employer person occur. It is exclusively used in the work relations, which involves the worker and the company, the question is more pacific, even, sometimes, some publications presents the subject in a different way. In the scope of the work relations for notarial services and register the debates increase themselves fast, having great controversy. However, although the strong controversies in relation to this subject, the thesis about the impossibility of working succession occurrence in the extrajudicial usefulness context appears as more correct, for adjusting itself with the legislation pertinent to the subject and with the ideal of justice.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172620
    Table of contents
    Da sucessão trabalhista -- A questão sucessória no caso dos tabelionatos e ofícios registrais. A responsabilidade civil na sucessão de titularidade. Sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciais
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 33, n. 128 (out./dez. 2007)
    Citation
    CHERON, Newton Cláudio. A sucessão trabalhista na atividade (delegada) notarial e registral. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 128, p. 187-206, out./dez. 2007.
    Subject
    Sucessão trabalhista, Brasil ; Cartório, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Sucessão trabalhista, jurisprudência, Brasil ; Sucessão trabalhista, responsabilidade, Brasil
    RVBI
    000794838
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (ir)responsabilização trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral: uma análise jurisprudencial 

      Ferreira, Renata Hellwig | maio 2015
      [por] Analisa a responsabilidade trabalhista do sucessor da delegação do serviço notarial e registral. Tal questão mostra-se pertinente, uma vez que o instituto da sucessão trabalhista opera-se, em suma, quando há substituição do empregador, com mudança na propriedade da empresa ou alteração na sua estrutura jurídica, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais 

      Rodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de Sousa | jul. 2019
      [por] Como forma de dar voz aos sujeitos da relação jurídico-laboral, concede o Estado o poder/ faculdade aos mesmos de acordarem as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais. É neste sentido que se fala no conceito de autonomia coletiva: podem as organizações de trabalhadores e as organizações de empregadores, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17 

      Vasconcellos, Andréa de Campos | nov. 2017
      [por] Apresenta de que modo a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017) ameaça a função tutelar do Direito do Trabalho, ao precarizar e flexibilizar direitos dos trabalhadores. Essa ameaça possibilita a retomada das relações primitivas de exploração do trabalho humano. Nesse contexto, ressalta-se a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A denunciação da lide no processo do trabalho 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007
      [por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 33, n. 128 (out./dez. 2007) 

      | dez. 2007
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões 

      Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022
      [por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ação trabalhista e a legitimatio ad causam 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2014
      [por] A aferição dos legitimados a figurar no polo passivo da lide trabalhista sempre despertou muitas controvérsias, face às peculiaridades que este direito confere aos conceitos de empresa/empregador nos termos do art. 2º da CLT. Os novos tipos de organização da atividade empresarial direcionados para a segmentação e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A decisão do Tribunal Supremo na Espanha que reconheceu a relação de emprego dos trabalhadores da Glovo: influência para o ordenamento jurídico brasileiro? 

      Garcia, Ivan Simões; Braz, Alexander Heleno | mar. 2022
      [por] Analisa a Sentença n. 805/2020 do Tribunal Supremo espanhol, que reconheceu a relação de emprego entre a empresa Glovo e os seus entregadores. A metodologia utilizada no trabalho partiu de uma análise documental quantitativa por meio da qual descrevemos, com base na decisão do Tribunal Supremo da cidade de Madri, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019
      [por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica 

      Lara, João Bosco Pinto | nov. 2017
      [por] Analisa a Reforma Trabalhista sob o prisma da segurança jurídica. Inicialmente, são apresentadas, ainda que de forma breve, notas dissonantes sobre o tema, tais como debates relacionados à (in)constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e à interferência ideológica na aceitação, compreensão e interpretação do novo ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59012 documents.