Artigo de periódico
A utilização do procedimento monitório na Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Teixeira, Rodrigo Valente Giublin | |
| dc.date.accessioned | 2020-05-29T18:04:01Z | |
| dc.date.available | 2020-05-29T18:04:01Z | |
| dc.date.issued | 2008-12 | |
| dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin. A utilização do procedimento monitório na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 132, p. 171-183, out./dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172538 | |
| dc.description.abstract | [por] O procedimento monitório brasileiro integrou-se em nosso ordenamento jurídico pela Lei 9.079, de 14.07.1995. A doutrina diverge sobre vários aspectos e a jurisprudência não é uníssona em relação a determinados pontos, tal como a possibilidade de ajuizar o procedimento monitório na Justiça do Trabalho. Antes de adentrar ao tema propriamente dito faz-se necessário a conceituação e a questão terminológica que envolve a matéria, para então passar a demonstrar as peculiaridades do procedimento monitório brasileiro no direito do trabalho. A discussão sobre este assunto é de suma importância nos dias atuais, pois o procedimento monitório é largamente utilizado no cotidiano forense, contudo, ainda que praticamente inexistente junto à justiça trabalhista. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The Brazilian monitory procedure integrated in our legal system by Law 9.079, from 14.07.1995. Doctrine diverges in many aspects, and jurisprudence is not uncontroversial, therefore some points, such as possibility of service of monitory procedure in the work law. First, the notions of concept an the terminological aspect should be revised, forward pass to show the peculiarity of monitory procedure in the work law. The discussion of this subject is utterly important currently, as the monitory procedure has been widely used at the daily juridical routine, but though practically inexistent near by labourist justice. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceito -- Terminologia -- Justiça do trabalho. Procedimento. Requisitos e peculiaridades | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 132 (out./dez. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Ação monitória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo monitório, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A utilização do procedimento monitório na Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 840; art. 841; art. 876 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 857186 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106059 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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